Ana Luiza Menezes - 21/03/2019 18h49 | atualizado em 22/03/2019 07h15

Nesta quinta-feira (21), a 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima, na Grande Belo Horizonte, determinou que as atividades da barragem Dique III sejam suspensas. Do local, saem 13 milhões de toneladas de minério de ferro.

A decisão indica que a Vale terá que parar de construir, operar, alterar e utilizar a barragem. A determinação ficará valendo até que a empresa prove a segurança da estrutura e neutralize riscos humanos e ambientais.

A barragem Dique II faz parte da mina das Abóboras, que fica dentro do complexo de Vargem Grande. Previamente, no dia 20 de fevereiro, a Agência Nacional de Mineração (ANM) já tinha determinado, de forma preventiva, a suspensão das atividades no local e também no complexo de Fábrica, após vistorias.

Com a nova ordem, a Vale deverá ainda contratar, em até 10 dias, uma auditoria técnica independente e que ainda não tenha prestado serviços à companhia. A nova equipe deverá elaborar um relatório sobre a estabilidade das operações no local.

Além disso, será necessário criar um plano de ação para garantir estabilidade e segurança, com rotas de fuga e pontos de encontro. Implantação de sinalização de campo e de sistema de alerta estão incluídos na exigência, bem como estratégias de evacuação e resgate da população.

Para o caso de a Vale descumprir o decreto, a Justiça fixou uma multa diária de R$ 10 milhões.

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