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MG terá que pagar R$ 1 milhão por suicídio de presos LGBT

Ação da Defensoria Pública considera que houve omissão por parte do estado

Thamirys Andrade - 22/07/2021 12h47 | atualizado em 22/07/2021 14h09

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Desde janeiro, foram cinco mortes e nove tentativas de suicídio na ala LGBT de penitenciária em São Joaquim de Bicas Foto: Reprodução

A Justiça de Minas Gerais determinou que o estado pague R$ 1 milhão de indenização por danos morais coletivos, devido ao suicídio de pessoas LGBTQIA+ na Penitenciária Jason Soares Albergaria, no município de São Joaquim de Bicas. Desde janeiro, cinco detentas morreram e nove tentaram tirar a própria vida.

De acordo com ação civil da Defensoria Pública de Minas Gerais, houve omissão por parte do estado para preservar a vida das presas e negligência da penitenciária com relação a medicamentos, o que permitiu mortes por overdose.

A decisão estipula ainda R$ 1 mil por cada dia em que a penitenciária descumprir as determinações, que incluem a criação de um protocolo de atendimento e acompanhamento dos presos que corram risco ou que já tentaram tirar a vida.

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