Pleno.News - 28/10/2025 15h24 | atualizado em 28/10/2025 16h08

O vereador Lucas Pavanato (PL) apresentou na Câmara Municipal de São Paulo, nesta terça-feira (28), um projeto de lei que amplia o número mínimo de médicos por turno nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24 horas) da capital. A proposta busca reduzir o tempo de espera e melhorar os atendimentos de urgência e emergência.

O texto divide as unidades por porte, com exigências diferentes para cada uma. As UPAs de menor porte deverão contar com pelo menos quatro médicos por turno. Nas maiores, o número sobe para oito ou nove profissionais, incluindo pediatras em horários de maior demanda.

– A demora no atendimento pode significar o agravamento de quadros clínicos e, em alguns casos, até a perda de vidas. Nosso objetivo é ampliar a capacidade de atendimento e assegurar um serviço digno à população paulistana – disse o parlamentar.

A proposta também determina que nenhuma UPA poderá operar com menos de quatro médicos ao mesmo tempo. Para a área de observação, o projeto exige um médico para cada oito leitos. As unidades terão até 180 dias para se adaptar às regras.

O texto permite ainda parcerias com hospitais privados e entidades filantrópicas para garantir que as metas sejam cumpridas.

Segundo Pavanato, o gabinete recebe denúncias sobre a falta de profissionais em diversas regiões. Ele afirma que o aumento de médicos nas UPAs busca assegurar um atendimento digno à população. O projeto agora aguarda análise das comissões da Câmara.

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