Pleno.News - 28/12/2021 17h08 | atualizado em 28/12/2021 17h27

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (28) que vai pautar, na volta dos trabalhos legislativos, a proposta de criação de um fundo emergencial para ser usado em situações de catástrofes naturais como a que vem acontecendo na Bahia.

– Logo no primeiro dia de fevereiro [quando voltarem os trabalhos], vamos pautar algumas alterações de leis para que esses casos, como [o] da Bahia e [de] outros estados, possam ter um atendimento mais rápido e sem burocracia – declarou.

A afirmação foi feita durante a tarde, após reunião com a bancada de deputados da Bahia, para tratar de ajuda do Parlamento ao estado.

– Estamos aqui analisando que tipo de medidas a gente pode fazer para propor ao Brasil que tenhamos um fundo específico, que consta no orçamento. […] Porque muita vezes a gente não tem a realidade de quando vai acontecer uma catástrofe – disse.

Lira disse ainda que esse tipo de fundo poderia ser acessado em caso de desastres naturais, eliminando a necessidade do uso de outras medidas, como a edição de créditos extraordinários, e que também agilizaria o repasse dos recursos.

Segundo ele, durante a reunião com a bancada da Bahia para avaliar a situação das enchentes no estado, os deputados pediram a adoção de medidas para desburocratizar o repasse de recursos federais às regiões atingidas pelas chuvas.

– Um pleito da bancada da Bahia, muito unida como sempre, é de que isso [o envio de verba federal] seja desburocratizado, para que isso chegue o mais rápido possível, para que o estado da Bahia tenha sua vida de retorno à normalidade da maneira mais urgente possível – afirmou.

O presidente da Câmara afirmou também que o foco, neste primeiro momento, é salvar vidas e que o governo federal tem atuado ao lado do governo estadual e das prefeituras para dar assistência às vítimas.

– Queremos comunicar que toda a assistência, nesse primeiro momento, é para salvar vidas. O governo do estado, as prefeituras e o governo federal têm feito um esforço gigantesco. Não há relatos de falta de assistência nesse primeiro momento, que é de salvar a vida das pessoas, de acomodar, de alimentar, de tratar – afirmou.

Lira estimou que o segundo momento vai ser fazer um levantamento dos estragos causados pelas chuvas.

– Agora vem o segundo momento, de fazer o levantamento dos estragos, prejuízos que as chuvas causaram com estradas, pontes, prédios públicos, habitações, no socorro aos comerciantes – disse.

O presidente da Câmara comentou ainda a medida provisória editada pelo governo federal, que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento para recuperar rodovias danificadas por chuvas nas regiões Nordeste, Norte e Sudeste, atingidas pelas fortes chuvas dos últimos dias. Segundo ele, o dinheiro ainda é um paliativo, e o governo deve adotar outras ações para auxiliar os estados.

– Temos as informações da edição de uma medida provisória hoje que deve ser, no nosso ponto de vista, ainda um paliativo para o tamanho do que aconteceu na Bahia e que está acontecendo também em outros estados do Brasil, como Piauí e Minas Gerais. Devemos ter também outras ações do governo federal que já [se] coloca à disposição, nas conversas que tivemos para dar atendimento pleno – afirmou.

O coordenador da bancada da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PSB-BA), lembrou das dificuldades que a população atravessa e disse que Lira se comprometeu a auxiliar na liberação dos recursos. Nilo disse ainda que a bancada também está debatendo o remanejamento de emendas parlamentares para ajudar no atendimento às vítimas.

– O presidente Lira nos prometeu que não vão faltar esforços não só de recursos, porque quem executa é o governo federal, governo estadual, mas tudo que depender do legislativo será atendido – disse.

CHUVAS
Até o momento, o número de pessoas na Bahia afetadas pelas chuvas se aproxima de 500 mil, em especial moradores do sudoeste, do sul e do extremo sul do estado.

Nesta segunda-feira (27), o estado contabilizava mais de 31.405 desabrigados e 31.391 desalojados, de acordo com dados enviados pelas prefeituras e divulgados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec).

O total de municípios afetados chega a 116, sendo que 100 já decretaram situação de emergência. Pelo menos 20 pessoas morreram.

Na manhã desta terça-feira, o governador da Bahia, Rui Costa, disse que o estado atravessa “o maior desastre natural da história”. Em entrevista coletiva, Costa afirmou que ainda não é possível dizer quando começará a reconstrução das áreas destruídas pelas enchentes que atingem o estado neste mês.

– A Bahia está devastada e ainda não é possível estipular quando as estradas vão ser recuperadas. Não sabemos a extensão. Vamos ter que olhar, caso a caso, a solução técnica. Em alguns lugares, vamos ter que mudar a opção. Uma ponte de 50 metros de largura, por exemplo, que foi levada pela água pode ser [reconstruída] um pouco maior, com 70 metros, para facilitar a passagem do rio – adiantou.

*Agência Brasil

Leia também1 Frias debocha após José de Abreu falar em ser ministro da Cultura
2 Rio contraria Saúde e irá vacinar crianças sem prescrição médica
3 Fabiana Karla anuncia fim do casamento com Diogo Mello
4 Jovem exibe vídeo de pulo em piscina que o deixou tetraplégico
5 Dupla é presa após roubar mais de 100 quilos de picanha em SP