Pleno.News - 16/04/2025 15h41 | atualizado em 16/04/2025 16h32

Foi sancionado na Bahia um projeto de lei que institui a realização de seminários antidrogas nas escolas da rede estadual de ensino. De autoria do deputado estadual Diego Castro (PL), o texto já havia sido aprovado em plenário pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em dezembro do ano passado e agora passa a ter força de lei.

Castro, presidente da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos da ALBA, explicou que a intenção da Lei nº 14.862/2025 é “promover a protocolos educativos para desestimular o uso de drogas ilícitas nas escolas públicas”.

Ao instituir a lei, o estado se compromete a promover palestras, debates e outras atividades educativas. A iniciativa também prevê a utilização de painéis e cartazes informativos, com foco nos prejuízos causados pelo consumo de drogas à pessoa, à sua família e à sociedade.

Nas redes sociais, o deputado Diego Castro mencionou a importância de criar políticas de prevenção ao uso de drogas nas escolas, incentivando debates e atividades culturais e esportivas.

– Em meio a um contexto progressista, a problemática mundial das drogas deverá ser confrontada, sobretudo, abordando sua órbita científica, com o intuito de conscientizar os jovens e adolescentes sobre os danos que a produção, distribuição e o consumo de drogas ilegais causam à sociedade – afirmou o parlamentar.

Segundo ele, o foco principal da iniciativa é “fortalecer a capacidade de enfrentamento desse problema social, considerando que o poder público tem a responsabilidade de atuar preventivamente, o que, a longo prazo, pode contribuir para a redução dos custos com tratamentos de dependentes químicos”.

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