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Justiça suspende licitação de duas linhas do metrô de SP

Multa diária chega a R$ 1 milhão caso decisão seja descumprida

Henrique Gimenes - 18/01/2018 17h05 | atualizado em 18/01/2018 17h51

Justiça em São Paulo suspende licitação de duas linhas do metrô Foto: Agência Brasil/Rovena Rosa

Nesta quinta-feira (18), a 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo decidiu suspender a licitação de duas linhas do metrô da capital. A decisão liminar impede o leilão do controle de operações das Linhas 5-Lilás e 17-Ouro do Metrô, que iria acontecer nesta sexta-feira (19).

Em sua decisão, o juiz Adriano Marcos Laroca aceitou pedido feito pela bancada do PSOL na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) junto a funcionários do metrô. O magistrado fixou ainda uma multa diária de R$ 1 milhão caso a decisão seja descumprida. O valor é para cada um dos réus na ação, o Metrô, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), a Secretaria da Fazenda e outros quatro.

Para o juiz, o valor mínimo do leilão, cerca de R$ 180 milhões “mostra-se muito baixo, à vista dos custos das obras de construção das mesmas linhas, nos últimos quatro anos, em torno de R$ 7 bilhões, ou seja, aproximadamente 3% do custo financeiro de construção das linhas”.

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