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Justiça proíbe retomada de escolas privadas na cidade do Rio

Decisão foi tomada pelo desembargador Peterson Barroso Simão

Pleno.News - 14/09/2020 20h38 | atualizado em 14/09/2020 20h42

Justiça proíbe retomada de escolas particulares, na capital do Rio de Janeiro Foto: Pixabay

O desembargador Peterson Barroso Simão decretou que as aulas presenciais, em escolas privadas, não poderão ser retomadas na cidade do Rio de Janeiro. Em uma nova decisão, ele apontou que a determinação do desembargador do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo, que no domingo (13) liberou a retomada, não vale para a capital do estado. As informações são do site O antagonista.

– O retorno das aulas da rede privada em momento anterior ao da rede pública contribuirá para aumentar a desigualdade entre os estudantes que podem pagar pelo ensino e aqueles que dependem da escola pública, fato que violaria o princípio da isonomia. A segurança e preservação da vida e saúde dos alunos é a prioridade máxima e deve se sobrepor aos demais interesses. A prudência nesse momento tumultuado revela-se como sendo o melhor caminho a seguir – defendeu o desembargador.

De acordo com Simão, o prefeito Marcelo Crivella poderá pagar uma multa de R$ 10 mil caso um novo ato autorize a reabertura dos colégios.

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