Paulo Moura - 08/01/2020 13h14 | atualizado em 08/01/2020 13h19

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou um novo pedido solicitado pela defesa do ex-presidente Lula, que tentava impedir que o empresário Luciano Hang patrocinasse aviões com frases contra o ex-mandatário. Lula recorreu ao Tribunal depois que o pedido de liminar foi negado em primeira instância, na 2ª Vara Cível de Navegantes.

Segundo a decisão, tomada pelo desembargador Zanini Fornerolli, as mensagens contém apenas conteúdo irônico, e Lula, como ex-presidente, não pode se furtar de ouvir críticas públicas.

– Conforme destacado pela magistrada de origem, o agravante é pessoa pública, tendo desempenhado o cargo público mais elevado na nação – de Presidente da República -, razão pela qual não pode esperar se ver livre de críticas ou questionamentos – diz a decisão.

Sobre o teor das mensagens, o desembargador afirmou que se trata apenas de conteúdo satírico, como uma charge, com objetivo apenas de questionar as supostas práticas de Lula que são expostas na imprensa.

– Resta evidente o seu caráter irônico/satírico, constituindo verdadeira espécie de charge, com intuito questionador acerca de tudo que vem, há muito, sendo exposto pela imprensa brasileira acerca de supostas condutas praticadas pelo agravante quando na batuta das diretrizes nacionais – completou o magistrado.

Nas redes sociais, Hang falou sobre a decisão e disse que as faixas vão continuar.

– Nossas faixas vão continuar! Lula alegou que a intenção não é censurar críticas, mas proteger sua honra. Pois bem. No dicionário, honra significa: boa conduta, pessoa virtuosa e que lhe permite gozar de bom conceito junto à sociedade. Com base nisso, você acha que estou ferindo a “honra” de Lula? – questionou.

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