Thamirys Andrade - 05/08/2021 16h47 | atualizado em 05/08/2021 17h29

Nesta terça-feira (3), o juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 16ª Vara Criminal, decidiu arquivar o inquérito que investigava suposta calúnia de Mariana Spinelli e Tomás Oliveira contra o surfista Matheus Ribeiro. Para o magistrado, o casal não cometeu racismo ao atribuir ao jovem, de forma equivocada, o roubo de uma bicicleta elétrica no Leblon (RJ).

No entendimento de Loewenkron, Mariana e Tomás foram levados a acreditar que a bicicleta de Matheus era a mesma que havia sido furtada pelo fato de ambas serem idênticas e possuírem cadeados semelhantes.

– Não se olvida a possibilidade de descuido por parte dos indiciados na abordagem de Matheus. Porém, como bem colocou o Ministério Público, faltou o elemento constitutivo do tipo falsamente para configuração de calúnia, [uma] vez que a semelhança da bicicleta, do cadeado, o local e o lapso temporal entre os eventos levaram os indiciados a acreditar que poderiam estar diante da bicicleta de sua propriedade. O crime de calúnia só se dá a partir do dolo, que ora não se vislumbra para configuração do crime imputado, o que, por certo, não afasta a possibilidade de responsabilidade civil pela acusação imprudente. Todavia, na seara criminal, o fato demonstra-se atípico, diante da ausência do tipo penal na modalidade culposa – escreveu o juiz.

O advogado de Matheus, Bruno Cândido, aguarda a posição de seu cliente sobre a decisão da Justiça.

O caso ganhou repercussão nacional após o instrutor de surfe publicar um vídeo em seu Instagram, que mostra o momento em que Mariana e Tomás o acusam de ter roubado uma bicicleta, em frente ao Shopping do Leblon, Zona Sul carioca.

– E pra você, que é “pretin” igual eu, seja cuidadoso ao andar em lugares assim. Eles vão te culpar, pra depois verem o que aconteceu – declarou ele na ocasião.

Quatro dias depois, agentes da 14ª DP identificaram o verdadeiro criminoso: o jovem branco Igor Martins Pinheiro, de 22 anos. Imagens das câmeras de segurança do shopping registraram o rapaz arrombando o cadeado e furtando a bicicleta. No apartamento de Igor, havia ferramentas e alicates usados por ele em seus furtos.

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