Justiça liberou quase 60 mil presos ao longo da pandemia
Informação consta em levantamento feito pelo Departamento Penitenciário Nacional
Paulo Moura - 27/10/2020 10h10 | atualizado em 27/10/2020 10h26
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, durante a pandemia, juízes já enviaram para casa 59.375 presos que pertencem a grupos de risco da Covid-19. Os números foram divulgados nesta terça-feira (27) pelo site O Antagonista.
Segundo a publicação, um levantamento do próprio órgão, concluído no mês de dezembro do ano passado, informava que havia, no máximo, 40 mil presos idosos ou com comorbidades. A diferença do total, segundo o Depen, é devido ao fato de quem um mesmo preso pode possuir mais de uma comorbidade.
– É possível que os números sejam menores, pois um mesmo preso pode possuir mais de uma comorbidade ou acumular o fator idade – ressalta o departamento.
As solturas foram permitidas por meio de uma resolução de março, proposta por Dias Toffoli e aprovada no mesmo mês no CNJ, que orienta juízes a conceder prisão domiciliar para presos mais vulneráveis à doença. A manifestação do Depen foi feita dentro de ação da Defensoria Pública da União que busca obrigar a soltura de presos de grupos de risco que estejam em prisões lotadas.
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