Henrique Gimenes - 07/09/2019 08h17 | atualizado em 07/09/2019 09h10

Na noite desta sexta-feira (6), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu uma liminar à organização da Bienal do Livro impedindo a Prefeitura da capital de “buscar e apreender” obras no evento e também de cassar a licença da Bienal. A decisão é do desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes.

Em seu texto, o magistrado a liminar visa “compelir as autoridades impetradas a se absterem de buscar e apreender obras em função do seu conteúdo, notadamente aquelas que tratam do homotransexualismo (sic). Concede-se a liminar, igualmente, para compelir as autoridades impetradas a se absterem de cassar a licença para a Bienal, em decorrência dos fatos veiculados neste mandamus”.

O prefeito da cidade, Marcelo Crivella, criticou a HQ Vingadores: A cruzada das crianças por ela mostrar uma cena de beijo. Como justificativa para mandar recolher a obra, ele afirmou que a medida teve por objetivo proteger a família.

A organização do evento acionou o TJ após ser notificada pela Prefeitura a respeito de obras que tratassem do tema “homotransexualismo”. De acordo com o documento, qualquer material que tratasse do assunto e não tivesse a embalagem lacrada com advertência deveria ser recolhida.

“Serve esta para notificar a entidade responsável por essa Bienal do Livro que, na forma da legislação federal e municipal, deverão ser recolhidas as obras que tratem do tema do homotransexualismo (sic) de maneira desavisada para o público jovem e infantil, ou seja, que não estejam sendo comercializadas em embalagem lacrada, com advertência de seu conteúdo, sob pena de apreensão dos livros e cassação de licença para a feira e demais que sejam cabíveis”, afirma a notificação.

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