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Justiça de MG libera aborto aos 6 meses de gravidez por anomalia

Após exames, pais da criança constataram o problema e acionaram a Justiça

Pleno.News - 10/05/2022 21h07 | atualizado em 11/05/2022 09h27

Justiça de MG libera aborto de feto de 6 meses por problema Foto: Pexels/Daniel Reche

Uma mulher de 38 anos recebeu autorização da Justiça para interromper sua gravidez após o diagnóstico de uma anomalia na bexiga do feto. A mulher mora em Belo Horizonte, Minas Gerais, e está em seu sexto mês de gravidez. A informação foi dada pelo portal G1.

A medida foi determinada no dia 6 de maio pelo juiz Marcelo Paulo Salgado, da 36ª Vara Cível de Belo Horizonte. Ele avaliou o relatório médico anexado ao processo apontando que o feto foi diagnosticado com uma doença chamada megabexiga, que pode causar problemas como a não formação de pulmões.

O problema foi detectado em janeiro deste ano, quando o feto tinha 12 semanas. No entanto, quando chegou à 22ª semana de gravidez, a mãe realizou outro exame e constatou a piora no quadro do filho. Com isso, ela e o marido decidiram pela interrupção da gestação e acionaram a Justiça.

O Ministério Público, no entanto, se posicionou contrário ao pedido e afirmou que mesmo que “o feto venha a morrer intraútero ou até mesmo nos primeiros dias de vida, existe uma possibilidade, mesmo que pequena, de que ele possa ser assistido e manejado com terapia renal substitutiva”.

Ao autorizar a interrupção da gravidez, o magistrado afirmou que é “irrefutável o sofrimento psicológico a que estaria submetida a mãe e a inutilidade da exposição ao risco de vida ou de sequelas à sua saúde, ante a perspectiva nula de sobrevida do nascituro ou, em caso de sobrevida, a mínima expectativa de vida e sofrimento causado ao ser humano”.

Ainda cabe recurso.

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