Mayara Macedo - 15/02/2025 15h35 | atualizado em 18/02/2025 15h52

A Justiça de João Pessoa aceitou um cão como autor de uma denúncia por danos morais contra uma pet shop. O caso teve início em 2023, quando o animal, que se chama Pelado, foi levado ao estabelecimento para que uma tosse foi investigada; o cachorro saiu de lá com uma grave lesão em uma das patas.

O cão precisou ser submetido a uma cirurgia e sua tutora decidiu entrar com uma ação na Justiça contra a pet shop. A loja em questão é a Clínica do Pet, que pertence à Prefeitura de João Pessoa, na Paraíba.

No dia 13 de fevereiro de 2025, a juíza Flávia da Costa Lins, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, permitiu que o animal fosse colocado como autor do processo, assim como a tutora. A magistrada decidiu ainda que o cãozinho seja avaliado por um veterinário para comprovar as acusações da tutora e, assim, concluir o processo.

A ação aberta pela tutora pede uma indenização para Pelado. De acordo com informações do portal UOL, o dinheiro seria usado para melhorar as condições de vida dele.

– Pelado foi lesionado em seu direito, por isso estamos pedindo danos morais e estéticos para ele; e danos materiais para a tutora que precisou levá-lo a outra clínica, onde teve que fazer uma cirurgia – disse a defesa do cão e da tutora.

A advogada, chamada Thaísa Lima, disse também que este é o sétimo caso no Brasil em que um animal é reconhecido como parte da autoria de um processo.

Apesar do trauma sofrido em 2023, Pelado está bem, porém, vive com sequelas. Ele foi adotado por sua tutora após ser resgatado das ruas.

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