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Justiça barra aumento do preço do gás em Santa Catarina

Decisão ocorre após o governo do estado acionar a Justiça contra o reajuste

Henrique Gimenes - 30/12/2021 15h01 | atualizado em 30/12/2021 15h43

Justiça barra aumento do preço do gás em Santa Catarina Foto: Agência Brasília/Pedro Ventura

Nesta quinta-feira (30), o governo de Santa Catarina (SC) conseguiu obter uma liminar na Justiça para “barrar” os aumentos do preço do gás no estado. Com a decisão, o estado se junta a Alagoas, Ceará, Rio de Janeiro e Sergipe na suspensão do reajuste que seria implementado pela Petrobras nesta sábado (1º).

De acordo com o governo de SC, o aumento médio no preço do gás seria de 40%. Diante da situação, a Procuradoria-Geral do Estado decidiu acionar a Justiça Federal nesta quarta-feira (29).

A decisão de suspender o aumento do preço do gás foi do juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que definiu ainda uma multa a Petrobras caso a decisão seja descumprida.

Na decisão, o magistrado apontou que o aumento “é imensurável e irreversível, impactando negativamente no desenvolvimento econômico do Estado”. Ele ainda lembrou que outros estados do país também já conseguiram decisão semelhantes.

A suspensão vale até abril e pode ser vista aqui.

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