Pleno.News - 31/03/2023 16h28 | atualizado em 31/03/2023 17h16

A Justiça de Minas Gerais colocou em liberdade um homem, acusado do crime de importunação sexual, que foi flagrado por passageiros fotografando com o celular as nádegas de uma mulher dentro de um ônibus em Santa Luzia, Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG). O caso aconteceu às 8h da última terça-feira (28). Leandro Basílio Salomé foi preso em flagrante, mas conseguiu o direito de responder às acusações em liberdade.

No dia do incidente, a vítima, Daiane Silva Costa, estava indo trabalhar. Ela foi avisada por outra passageira que Leandro havia tirado foto dela e decidiu confrontar o homem.

A mulher tomou o celular das mãos dele e viu a fotografia. Salomé tentou se explicar.

– Foi sem querer, moça – falou o homem.

Quando o ônibus chegou na estação do Move, serviço metropolitano de transporte da região, a Polícia Militar (PM) prendeu Salomé em flagrante. Daiane divulgou nas suas redes sociais o vídeo em que confronta o homem.

Leandro Basílio Salomé foi autuado pelo crime de importunação sexual e levado para a delegacia. Na quarta-feira (29), a juíza da 1ª Vara Criminal de Santa Luzia o colocou em liberdade.

– Não se encontram presentes os requisitos da prisão preventiva, sendo medida de rigor a concessão da liberdade provisória – argumentou a magistrada.

A defesa do acusado afirmou que o seu comportamento, na última terça, “não reflete sua postura no meio social” e é um “fato isolado”.

O advogado Welbert de Souza Duarte, que representa Leandro Basílio Salomé, enviou ao Estadão a seguinte nota:

A defesa de Leandro Basílio Salomé, na pessoa de seu advogado, dr. Welbert de Souza Duarte, tem a informar que na presente data foi concedido ao autuado sua liberdade provisória. A acertada decisão levou em consideração a ausência de outros registros policiais e processos criminais em seu desfavor.

É de se destacar ainda que, apesar da conduta de Leandro no dia de ontem, 28/03/2023, ser reprovável aos olhos da sociedade, o crime supostamente praticado por ele prevê como pena mínima um ano e máxima de cinco anos e, eventualmente, caso seja condenado, dificilmente a condenação seria privativa de liberdade, o que, por si só, não autoriza que ele permaneça preso durante a instrução da ação penal que ainda nem se iniciou, com fundamento nos precedentes firmados pelos Tribunais Superiores, levando em conta o que se chama de princípio da proporcionalidade no processo penal.

Novamente, a defesa de Leandro destaca que a conduta praticada por ele não reflete sua postura no meio social, sendo esse um fato isolado em sua vida e que ele irá suportar eventuais ônus de seus atos com todas as garantias constitucionais que todos os cidadãos possuem dentro do Estado Democrático de Direito, garantindo a ele principalmente a ampla defesa e o contraditório.

*AE

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