Juíza contraria STJ e mantém prisão de incendiário de estátua
Ativista teve prisão temporária convertida em preventiva
Pierre Borges - 06/08/2021 16h10 | atualizado em 06/08/2021 17h05
Apesar da decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF), Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como “Galo” e apontado como um dos autores do incêndio à estátua do bandeirante Borba Gato, na Zona Sul de São Paulo, não vai deixar a prisão. Isso porque a juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli, do Tribunal de Justiça do Estado, converteu a prisão temporária em preventiva.
Uma nota publicada nas redes sociais de Gale argumenta que “não há qualquer motivação, além de política, para a manutenção de sua prisão na modalidade preventiva” e que “isso é uma afronta ao estado democrático de direito”.
Com a decisão da Justiça paulista, a liminar do ministro Ribeiro Dantas, do STJ, perdeu o efeito, uma vez que valia apenas para a prisão temporária. Ao mandar soltar o ativista, o ministro disse que não havia “razões jurídicas convincentes e justas” para manter a detenção. Galo está preso desde o dia 28 de julho, quando se apresentou espontaneamente na delegacia e admitiu participação no ato.
Mesmo ordenando a soltura do preso, o ministro escreveu que “a tentativa de reescrever a História depredando ou protestando contra monumentos, portanto patrimônio público, atualmente uma verdadeira onda pelo mundo, deve ser repelida com veemência”. Dantas defendeu que “deve-se buscar fazer História (ou escrevê-la, ou até tentar reescrevê-la) com conquistas e avanços civilizatórios, pela educação e pela luta por direitos, mas dentro das balizas da ordem jurídica e da democracia”.
Depois da liminar do STJ, a Polícia Civil enviou um relatório parcial do inquérito à Justiça e pediu a manutenção da prisão de Galo e a detenção de outros dois investigados no caso. Na avaliação da juíza, as provas colhidas apontam para a materialidade dos crimes.
O incêndio aconteceu na tarde do último dia 24 por um grupo de 15 a 20 pessoas. Não houve registro de feridos. Um grupo chamado Revolução Periférica postou fotos e vídeo do monumento em chamas nas redes sociais. Em uma das imagens, é possível ver os pneus pegando fogo com pessoas vestidas de preto e uma faixa com o nome do grupo e a frase: “A favela vai descer, e não será Carnaval”.
Quando se entregou à polícia, Galo afirmou que o incêndio foi provocado para “abrir o debate”.
– Para aqueles que dizem que a gente precisa ir por meios democráticos, o objetivo do ato foi abrir o debate. Agora, as pessoas decidem se elas querem uma estátua de 13 metros de altura de um genocida e abusador de mulheres – disse o ativista.
*Com informações da AE
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