João Doria veta projeto de lei inspirado em Marielle Franco
Governo justificou a sua decisão
Pedro Ramos - 24/10/2019 16h22 | atualizado em 24/10/2019 16h32
Nesta quinta-feira (24), o governador de São Paulo, João Doria, vetou o projeto de lei (PL) Dossiê Mulher Paulista, de autoria da deputada estadual Isa Penna (PSOL-SP), inspirada em uma proposição parecida com uma de autoria da ex-vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ).
O PL determinava que o governo estadual elabore estatísticas a respeito de mulheres vítimas de violência atendidas pelos serviços públicos. O projeto também designa a forma da coleta e codificação dos dados estatísticos e obrigava a sua divulgação, todos os anos, através do governo estadual.
Para justificar o veto, o governo afirmou que “a Lei Maria da Penha já cuida de organizar as estatísticas sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, de modo a instrumentalizar as políticas públicas de combate aos agravos desta natureza”.
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