Jade Nunes - 17/06/2019 09h57

Uma igreja evangélica da cidade de Caçador, no oeste de Santa Catarina, ganhou uma indenização por ter sido acusada injustamente de não pagar uma gráfica. O caso foi analisado pela 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) em 4 de junho e o resultado foi divulgado pela Corte na última sexta-feira (14).

Segundo o relator do processo, o desembargador André Luiz Dacol, a gráfica fez um protesto em cartório da dívida por achar que o templo não havia quitado um valor de R$ 4.430, que na verdade nunca existiu. A acusação fez com que o nome da igreja e o CNPJ fossem inscritos no cadastro de uma empresa de proteção ao crédito, o que causou transtorno perante a comunidade local.

A igreja resolveu buscar a Justiça depois que muitos fiéis tomaram conhecimento da situação e ficaram revoltados.

– A par dessa circunstância, inegável o dano, principalmente por se tratar de instituição religiosa em que, presumidamente, são pregados deveres desordem ética e moral, bem assim de responsabilidade social, bastando a comprovação do ilícito praticado contra esta, o qual seja capaz de expor o nome e a reputação da pessoa fictícia junto à comunidade em que está inserida – considerou o desembargador.

Ao longo do processo, a gráfica chegou a reconhecer o erro e afirmou que assim que percebeu a própria falha, agiu para limpar o nome da instituição religiosa. Por isso, a empresa acredita que o processo não deveria ter validade.

A sentença saiu em primeira instância cerca de um ano após o imbróglio envolvendo a dívida inexistente. Nessa ocasião, o magistrado concedeu indenização de R$ 5 mil. A igreja recorreu ao TJ-SC por considerar o valor pequeno. Os desembargadores, então, aumentaram possível o valor da indenização e o juiz determinou o pagamento de R$ 15 mil aos religiosos.

Leia também1 Colombiano é esfaqueado após jogo da Copa América na BA
2 Flordelis fala em velório: "A obra do Senhor não vai parar"
3 Fazendeiros suspeitos de matar bolsonarista são presos