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Hospital terá que indenizar família de bebê que ficou cega

Juiz também estipulou pagamento de pensão vitalícia

Pleno.News - 12/01/2021 20h07 | atualizado em 13/01/2021 10h22

Hospital das Clínicas de Marília Foto: Reprodução/ TV TEM

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Faculdade de Medicina de Marília, localizada a 437,7 quilômetros da capital paulista, a indenizar em cem salários mínimos a família de uma bebê que ficou cega após ter alta do Hospital das Clínicas de Marília, administrado pela faculdade. O desembargador Renato Delbianco também determinou que sejam pagos R$ 17 mil como reparação aos danos materiais causados aos pais, que arcaram com custos de procedimentos médicos durante a internação da criança.

Além disso, a bebê deverá receber pensão vitalícia, no valor de um salário mínimo, devido ao comprometimento de seus sentidos, o que pode afetar na sua atuação profissional no futuro.

De acordo com a decisão, a criança nasceu prematura e devia ser submetida a dois exames de retinopatia. No entanto, após resultado considerado positivo do primeiro diagnóstico, não foi realizado o segundo. O caso é que, segundo os laudos apresentados à Justiça, a menina dava sinais de que poderia desenvolver cegueira e, por conta da imperícia, não foi realizado o diagnóstico a tempo de evitar a sequela.

– A ausência de novo exame fez com que a patologia da menor evoluísse, com descolamento de retina e perda visual – escreveu Delbianco.

A Faculdade de Medicina de Marília recorreu da decisão de primeira instância, que deu causa parcialmente ganha à família. A instituição argumentou que a ação não tinha procedência e defendeu que o valor estipulado para a reparação de dano moral fosse reduzido, assim como, que fossem anuladas as condenações de pagamento de danos materiais e de pensão vitalícia. O desembargador Delbianco, no entanto, julgou que o recurso não tinha validade e reformou a decisão inicial, aumentando o valor da indenização por danos materiais e reafirmando as outras duas penalizações.

Segundo o desembargador, o nexo causal entre o dano identificado na criança e a atuação dos profissionais do hospital ficou comprovado. Uma vez que o laudo apresentado à Justiça não encontrou “encaminhamento para acompanhamento da oftalmologia, mas apenas de otorrinolaringologia”. Além disso, destaca-se que não foi exposto, por parte do hospital, documento que comprovasse a realização do segundo exame que poderia identificar o desenvolvimento da lesão na retina da criança.

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo informou que o estado ainda não foi intimado da decisão judicial.

O Hospital das Clínicas de Marília disse que está à disposição para prestar esclarecimentos à Justiça, bem como aos familiares da bebê.

– Não procede que não foi realizado exame na paciente. Pelo contrário: foram agendados três exames oftalmológicos para a bebê E.L. O resultado do primeiro teste do reflexo vermelho não apontou nenhuma anormalidade. Mediante indicação médica, foi solicitado novo exame, mas nesta segunda ocasião não houve dilatação suficiente no olho da criança; por isso, foi agendado um terceiro teste, mas a responsável não compareceu com a paciente nem retornou para que houvesse acompanhamento especializado pelo HC – afirmou o hospital.

*Estadão

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