Thamirys Andrade - 30/01/2024 16h41 | atualizado em 31/01/2024 18h41

Após o Hospital São Camilo se recusar a implantar o método contraceptivo DIU (dispositivo intrauterino) em uma paciente por motivos religiosos, o Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito para apurar o caso, a pedido da deputada estadual Andréa Werner (PSB-SP). O órgão público deu 15 dias para que a unidade de saúde apresente explicações sobre suas diretrizes envolvendo métodos anticoncepcionais.

Na avaliação da Promotoria do Consumidor da Capital, o posicionamento do hospital pode ser considerada uma “ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana” e causar o aumento de “exclusões sociais”.

– O planejamento familiar compõe o conjunto de ações de atenção à saúde de mulheres e homens, o que inclui “a assistência à concepção e contracepção”. Cabe registrar que a saúde é direito de todos e dever do Estado, facultando-se à iniciativa privada a assistência à saúde – diz a portaria que deu início ao inquérito.

A polêmica envolvendo o caso teve início no último dia 22, quando a jornalista Leonor Macedo consultou uma ginecologista do hospital católico sobre a possibilidade de utilizar o DIU. A médica, porém, informou à paciente que a unidade de saúde não realizava o procedimento por considerá-lo abortivo. Leonor expôs, então, o caso nas redes sociais com a seguinte legenda:

– Vocês acham que é fácil ser mulher? Ontem fui a uma consulta no Hospital São Camilo, e a médica me informou que não pode colocar o DIU em mulheres, porque isso vai contra os valores religiosos da instituição – disse a jornalista, em sua publicação no X (antigo Twitter).

Em nota, o hospital explicou que, por se tratar de uma “instituição confessional católica”, sua diretriz é “não realizar procedimentos contraceptivos, em homens ou mulheres”, exceto em casos “que envolvam riscos à manutenção da vida”.

– Os pacientes que procuram pela Rede de Hospitais São Camilo SP, e que não apresentam riscos à saúde, são orientados a buscar na rede referenciada do seu plano de saúde hospitais que tenham esse procedimento contratualizado – completou a instituição.

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