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Jovem de 27 anos foi preso em dezembro de 2017 após ser confundido com criminoso

Paulo Moura - 21/10/2020 09h15 | atualizado em 21/10/2020 09h20

Prisão (Imagem ilustrativa) Foto: Pixabay

Após passar quase três anos preso por conta de crimes que não cometeu, Lucas Moreira de Souza, de 27 anos, recebeu nesta semana a notícia que esperava desde dezembro de 2017. A Justiça do Distrito Federal reverteu a condenação contra ele, que o havia sentenciado a mais de 80 anos de prisão por uma série de assaltos em Ceilândia.

A testemunha chave para a absolvição de Lucas foi um policial civil, que acreditava na inocência do rapaz e procurou a Defensoria Pública. Apesar da decisão, ainda não há previsão de quando Lucas deve ser solto. Na terça-feira (20), o juiz responsável pelo caso deu prazo de cinco dias para que o Ministério Público se manifeste sobre a situação.

No dia em que Lucas foi preso injustamente, ladrões roubaram um carro e cometeram uma série de assaltos, em Ceilândia. Em seguida, foram para o Recanto das Emas, onde deram continuidade à sequência criminosa. No mesmo dia, o jovem, à época com 24 anos, estava na casa de uma tia, também em Ceilândia.

Lucas disse que acordou pela manhã, tomou café e, em seguida foi para a rua, onde costumava soltar pipa. Nesse momento, foi abordado por policiais civis e apontado como um dos suspeitos dos crimes. Desde então, o jovem não deixou o sistema carcerário.

Após ser preso, Lucas foi investigado em três inquéritos e condenado em dois deles. Em um dos processos, ele foi apontado como responsável por cinco assaltos e uma tentativa de latrocínio – roubo seguido de morte. Nessa ação, que chegou a ser considerada transitada em julgado – sem possibilidade de recurso –, ele foi sentenciado a 67 anos de prisão, em junho de 2018, mas a defesa conseguiu reduzir a pena para 29 anos.

Após a prisão do jovem, policiais civis convocaram vítimas de crimes semelhantes e uma delas apontou Lucas como suspeito, mesmo sem ele apresentar as características descritas por ela. No terceiro inquérito aberto contra Lucas, não foram encontradas provas da participação dele e o processo foi descartado.

O longo processo para provar a inocência do rapaz começou há cerca de dois anos. Um policial civil procurou a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e pediu ajuda aos defensores. Ele, que acompanhou as investigações de perto, não acreditava que o jovem era culpado pelos crimes. Um grupo de quatro defensores participou da defesa de Lucas: Antonia Carneiro, Fernando Calmon, Daniel de Oliveira e Jonas Monteiro.

Daniel atribui a condenação de Lucas a inconsistências na investigação policial. De acordo com ele, o reconhecimento é uma prova falha, porque as vítimas ficam abaladas após sofrerem algum crime. Outro ponto destacado pelos defensores é que o criminoso tinha uma deficiência na perna e mancava ao andar. Lucas, entretanto, não tem esse problema.

Além da contribuição do policial, que ajudou os defensores a fazerem um trabalho de investigação para provar a inocência de Lucas, outra prova indicou que o jovem não era responsável pelos crimes: o veículo usado pelos assaltantes foi usado para cometer outros delitos dez dias depois. Esse fato, porém, havia passado em branco pelos investigadores.

Questionada sobre as inconsistência na investigação, a Polícia Civil do DF não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem. Antes do ocorrido, Lucas tinhas duas passagens pela polícia. Uma por desacato e outra por tráfico privilegiado, quando ocorre a redução da pena porque o réu é primário, tem bons antecedentes, e não integra organização criminosa.

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