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Governo lança consulta e avalia interessados em Rádio e TV

Ministério das Comunicações busca verificar o interesse de empresas em adquirir concessões

Paulo Moura - 26/04/2022 14h24 | atualizado em 26/04/2022 14h48

Governo abriu consulta para interessados em editais de concessão de TV e rádio Foto: Pixabay

O Ministério das Comunicações publicou, nesta segunda-feira (25), uma consulta pública com o objetivo de verificar o interesse de empresas em adquirir concessões de TV e rádio FM. De acordo com a pasta, as manifestações feitas na consulta serão consideradas na elaboração de futuros editais para outorga de serviços de radiodifusão.

– Antes da elaboração de novos editais, o MCom (Ministério das Comunicações) realiza um planejamento prévio, no qual uma das primeiras informações a serem consideradas é o grupo de localidades nas quais as empresas possuem interesse em prestar seus serviços – disse, em nota, o secretário de Radiodifusão, Maximiliano Martinhão.

A necessidade da consulta pública, segundo o Ministério, ocorre em função de existirem manifestações já registradas anteriormente e que ainda não foram atendidas por edital de licitação para as concessões. Dessa forma, é possível verificar se as empresas ainda têm o interesse que foi manifestado anteriormente.

Ainda segundo o secretário de Radiodifusão, o planejamento para novos editais de radiodifusão comercial é parte de um esforço do ministério para otimizar a dinâmica do setor de radiodifusão comercial. É possível registrar o interesse no site do ministério, na aba “Audiências e consultas públicas“.

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