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Governo do AM superfaturou compra de respiradores

Conclusão é da CPI da Assembleia Legislativa do Amazonas

Pleno.News - 12/06/2020 21h17 | atualizado em 12/06/2020 21h39

Governador Wilson Lima recebe carregamento de respiradores Foto: Reprodução

Uma CPI da Assembleia Legislativa do Amazonas identificou um superfaturamento de R$ 496 mil na aquisição emergencial de 28 respiradores pelo governo Wilson Lima (PSC). A compra ocorreu em abril, no início da epidemia do novo coronavírus.

Documentos obtidos pelos parlamentares mostram que, em 2 de abril, a empresa Sonoar ofereceu os respiradores, de dois modelos diferentes, à Secretaria de Saúde (Susam), a um preço total de R$ 2,48 milhões. A proposta, porém, não foi aceita.

Quatro dias depois, em 8 de abril, a Susam comprou 28 respiradores dos mesmos modelos por quase R$ 2,98 milhões de outra empresa, a Importadora FJAP, especializada em vinhos. A compra, sem licitação, foi concretizada às 17h39, segundo a CPI.

Os parlamentares descobriram que se trata dos mesmos respiradores. Duas horas e meia antes de fechar o negócio com governo, a FJAP havia adquirido os equipamentos da Sonoar pelo preço inicial. Em quatro dias, uma diferença de R$ 496 mil a mais a saírem dos cofres públicos.

– São perceptíveis as diversas irregularidades e fraudes que aconteceram nesse processo de aquisição – disse o presidente da CPI da Saúde, deputado Delegado Péricles (PSL), durante entrevista à imprensa nesta sexta (12).

Em novembro do ano passado, o deputado chamou a atenção da imprensa nacional ao presentear Jair Bolsonaro com um painel feito com cartuchos de balas em que aparece o nome do partido que o presidente tenta criar, Aliança pelo Brasil.

A compra dos 24 respiradores de uma empresa de vinhos, revelada pelo site O Amazonês, já é alvo de outras duas investigações. Ainda em abril, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura de um inquérito.

Na quarta-feira (10), o Ministério Público do Estado do Amazonas iniciou a Operação Apneia, com 14 mandados de busca e apreensão, incluindo na Susam. Os promotores afirmam que o governo estadual não tem respondido aos expedientes enviados pela investigação.

Os hospitais estaduais do Amazonas foram os primeiros do país a colapsar por causa da Covid-19. Sem respiradores, diversos pacientes infectados morreram em salas de emergência. Até esta sexta-feira, o estado acumula 55.111 casos confirmados, com um total de 2.429 mortes.

OUTRO LADO
Procurada pela reportagem, a Susam não respondeu sobre por que não comprou os respiradores da Sonoar em 2 de abril, mas diz que está colaborando com as investigações.

– A Susam tem todo o interesse em esclarecer os fatos investigados e vem prestando todas as informações e esclarecimentos requeridos não apenas pela CPI como também aos órgãos de controle externo. A Susam determinou ainda abertura de sindicância interna. Além disso, uma auditoria nos contratos relacionados à pandemia do novo coronavírus está sendo feita pela Controladoria Geral do Estado (CGE) – afirmou via email, por meio da assessoria de imprensa.

*Folhapress

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