Governo de SP recorre ao STF para exigir passaporte da vacina
Medida é para viajantes que chegam ao Brasil
Pleno.News - 10/12/2021 18h50 | atualizado em 10/12/2021 20h39
O Governo de São Paulo vai entrar com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (10), para que viajantes estrangeiros só possam entrar no Brasil se apresentarem o passaporte da vacina.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, são contra a exigência de comprovante de imunização contra a Covid-19 para o ingresso no país.
A pressão de especialistas pela exigência do comprovante de imunização aumentou com o surgimento da variante Ômicron do coronavírus, no final de novembro. A nova cepa é altamente contagiosa, mas ainda não se sabe ao certo se poderia ser resistente às vacinas disponíveis.
– São Paulo é o principal destino dos voos domésticos e internacionais do Brasil, com os três aeroportos mais movimentados do país: Cumbica, Viracopos e Congonhas. O Estado recebe um terço dos voos caseiros e dois terços do total de voos internacionais do Brasil. Também conta com o maior porto da América da Latina – informa a nota divulgada pelo governo Doria.
Segundo o documento, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai solicitar a inclusão do pedido de São Paulo em uma ação da Rede Sustentabilidade, sobre o mesmo tema, que já está em andamento no STF. O governo Doria afirma também que o pedido segue orientação dos especialistas do Comitê Científico da Covid-19 no estado.
– Somada a exigência da comprovação de vacinação vinculada ao passaporte, o Comitê Científico do Estado considera fundamental a obrigatoriedade da apresentação de teste PCR negativo válido por 48 horas ou teste antígeno negativo válido por 24 horas – relata o documento do governo paulista.
QUARENTENA ADIADA
Nesta sexta-feira (10), o governo federal decidiu adiar em uma semana a entrada em vigor de medidas de restrição para os viajantes que chegam ao país. Valeria a partir deste sábado (11) uma portaria que exige o cumprimento de uma quarentena de cinco dias para estrangeiros não vacinados.
O adiamento foi feito após o Ministério da Saúde sofrer um ataque hacker na madrugada desta sexta. A invasão do sistema da pasta tirou do ar dados de vacinação contra a Covid-19 de usuários que acessam a plataforma ConecteSUS.
*AE
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