Pleno.News - 12/11/2020 09h19

O empresário Ricardo Nunes, fundador da Ricardo Eletro, um dos maiores grupos varejistas do País, foi denunciado na quarta-feira (11) pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por apropriação indébita tributária de R$ 14 milhões cobrados de clientes em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e não repassados ao fisco estadual entre 2012 e 2017.

Ricardo Nunes chegou a ser preso em São Paulo no último dia 8 de julho em operação deflagrada pela Secretaria de Estado da Fazenda, Polícia Civil e pelo MP dentro das investigações que levaram à denúncia apresentada nesta quarta. À época, as informações das autoridades apontavam para possibilidade de sonegação em montante superior a R$ 400 milhões.

O empresário não faz mais parte do quadro de acionistas do grupo, que atualmente pertence à Máquina de Vendas, controlada pela MV Participações. O responsável financeiro da varejista, Pedro Magalhães, também foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais.

A promotoria aponta que o ICMS era embutido no preço dos produtos vendidos ao consumidor, “mas não era repassado à Fazenda Pública, apropriando-se a empresa e seus administradores desse lucro ilícito”.

As investigações, mesmo com a apresentação da denúncia nesta quarta, continuam para apurar supostos crimes de sonegação fiscal entre outro período, de 2017 a 2019. O montante aproximado que teria deixado de ir para os cofres públicos neste intervalo seria de R$ 80 milhões. São apurados ainda possíveis crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Segundo a promotoria, depois de operação em julho, batizada de “Direto com o Dono”, em referência a um jargão utilizado por Ricardo Nunes em propagandas na televisão para atrair consumidores, o grupo apresentou pedido de recuperação judicial e fechou lojas físicas, “demitindo centenas de pessoas em todo o Brasil”, segundo o MP.

A promotoria diz ainda que trabalha com a tese de que Ricardo Nunes tenha sido o causador de dívidas que provocaram a quebra da empresa, “transferindo para si e seus parentes os lucros obtidos com a sonegação fiscal”.

Os promotores dizem ter sido sequestrado de empresas que pertenceriam a familiares de Ricardo Nunes, entre eles a mãe do empresário, mais de R$ 60 milhões em imóveis. Caso sejam condenados, os denunciados podem pegar até três anos de cadeia, mas em regime semi-aberto. O MP afirma que os R$ 60 milhões subtraídos podem ser usados para ressarcimento.

O advogado de Ricardo Nunes, Marcelo Leonardo, negou que seu cliente tenha cometido irregularidades na administração do grupo varejista.

– A Ricardo Eletro sempre declarou todos os tributos que devia, fez denúncia espontânea e pediu parcelamentos. Isto demonstra de forma inequívoca que nunca houve intenção de sonegar. Dever tributo não é crime – afirmou

*Estadão

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