Pleno.News - 31/08/2022 11h00 | atualizado em 31/08/2022 11h28

Na última segunda-feira (29), mesmo dia em que chegou à Alemanha, partindo do Brasil, o cônsul alemão Uwe Herbert Hahn, de 60 anos, tornou-se réu na Justiça do Rio de Janeiro. Ele é acusado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) de matar o belga Walter Henri Maximilien Biot, de 52, em 5 de agosto, no apartamento em que os dois moravam em Ipanema, na Zona Sul da capital fluminense.

Já na Alemanha, nesta terça-feira (30), Hahn enviou mensagens pelo WhatsApp a uma testemunha que prestou depoimento à Polícia Civil fazendo acusações. Em francês, o alemão ameaçou enviar à polícia informações mentirosas sobre essa testemunha, caso ela não retirasse o que disse.

– Eu estou seguro. Você, não. E você conhece a polícia, eles vão adorar a verdade sobre você, Loik e os outros. A delegada vai publicar tudo, mesmo sem prova – escreveu o cônsul.

A testemunha comunicou a ameaça à polícia e respondeu ao alemão.

– Eu não preciso estar seguro ou fugir do país, ao contrário de você. Você é um assassino e matou meu amigo e vai pagar por isso – afirmou a testemunha.

A 14ª DP (Leblon) já está investigando a ameaça e pode indiciar o alemão por coação no curso do processo.

O cônsul e o belga foram casados por 23 anos. Hahn foi preso como suspeito pelo crime em 6 de agosto, mas o Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) o libertou 20 dias depois, na última sexta-feira (26), alegando que o MP-RJ cometeu “flagrante excesso de prazo” para denunciar o alemão à Justiça. Dois dias depois, no domingo (28), o alemão viajou do Rio para Frankfurt.

Na segunda, além de aceitar a denúncia do MP-RJ contra ele, a Justiça do Rio decretou sua prisão preventiva e a inclusão de seu nome na lista de foragidos da Interpol (polícia internacional).

– Conforme amplamente divulgado pela mídia, o acusado saiu do país após ser solto, tendo chegado à Alemanha, a demonstrar, concretamente, que não pretende se submeter à aplicação da lei penal, um dos pressupostos da prisão preventiva – registrou o juiz Gustavo Kalil, da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, na decisão que aceitou a denúncia.

LIBERTAÇÃO
Na decisão que determinou o relaxamento da prisão de Hahn, na sexta-feira, a desembargadora do TJ-RJ Rosa Helena Penna Macedo Guita alegou que houve “flagrante excesso de prazo para a propositura da ação penal” por parte do MP-RJ.

O Ministério Público afirmou ter respeitado todos os prazos legais.

– A lei que regulamenta o processo eletrônico prevê dez dias de prazo para intimação tácita. Apenas após o decurso de tal lapso temporal ocorre a intimação tácita, iniciando-se, então, o prazo processual de cinco dias para oferecimento de denúncia relativa a réu preso – apontou.

*AE

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