Pleno.News - 14/11/2025 15h12 | atualizado em 14/11/2025 16h36

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, propôs nesta quinta-feira (13) que cortes constitucionais de vários países formem um pacto internacional para combater crimes ligados às violações de direitos humanos na Amazônia. A fala ocorreu no encerramento do “Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos”, durante a COP30, em Belém (PA).

Fachin afirmou que o crime organizado impulsiona o desmatamento, incentiva a caça e a pesca ilegais e enfraquece órgãos de fiscalização. Segundo ele, a presença crescente de facções criminosas agrava a crise climática e ameaça a sobrevivência da floresta.

– A Amazônia não perdurará se a criminalidade se consolidar de vez na região – declarou.

O ministro disse ainda que países representados na conferência precisam atuar juntos, para criar mecanismos de responsabilização de agentes públicos e privados. Ele destacou que as violações de direitos humanos “não conhecem fronteiras”, e que a cooperação é essencial para conter a macrocriminalidade.

Também participaram do evento autoridades de tribunais superiores brasileiros, representantes de cortes estrangeiras e entidades ligadas ao direito climático.

Fachin apresentou ainda a Carta de Belém sobre Justiça Climática, documento que reúne princípios para orientar a atuação do Judiciário diante da crise ambiental. O texto, ainda em elaboração, prevê diretrizes como proteção do clima como bem comum, responsabilização de Estados e empresas e aplicação do princípio da precaução.

A expectativa é de que a versão final da carta seja submetida à comunidade internacional e apresentada em 5 de junho de 2026, no Dia Mundial do Meio Ambiente.

Leia também1 SP: Morador de casa que explodiu tem passagem por soltar balão
2 Correios correm para captar R$ 10 bilhões e visam demitir 10 mil
3 Aluna é detida por impedir aluno não binário no banheiro da UnB
4 PF sugere que STF inclua Mauro Cid na proteção a testemunhas
5 Michelle comenta exoneração de dirigente que tirou foto com ela