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Executivo chamado de negão aciona Justiça, mas perde ação

Decisão foi publicada na última segunda-feira. Cabe recurso

Pleno.News - 18/08/2022 18h05 | atualizado em 18/08/2022 18h18

Executivo chamado de negão perde ação contra Oracle e vai pagar R$ 5,5 mil Foto: Pixabay

Após ter sido chamado de “negão” durante uma videoconferência, o diretor-técnico da Proz Educação, Juliano Pereira dos Santos, decidiu mover uma ação judicial. No entanto, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo indeferiu o pedido de indenização por dano moral solicitado por Juliano. As informações são do portal UOL.

A decisão da juíza Fabiana Feher Racasens, da 1ª Vara Cível do TJ-SP, foi publicada na última segunda-feira (15). A magistrada negou o pedido de indenização de R$ 55 mil e condenou Juliano a pagar R$ 5,5 mil pelas despesas e honorários advocatícios. Cabe recurso.

O autor do processo acusou a Oracle de conivência com a ofensa racial, que teria sido praticada por Matheus Mason Adorno, da empresa Optat Consulting, que foi homologada pela Oracle para implementar um sistema financeiro para a Proz Educação.

Juliano foi chamado de “negão” em outubro de 2021. O episódio selou a rescisão de um contrato entre as partes, no valor de R$ 1 milhão.

– Verifica-se que é incontroverso que a Oracle não é empregadora ou mantém qualquer vínculo direto ou de subordinação ou controle sobre o representante da empresa terceira Optat. Assim, não foi funcionário da Oracle que proferiu eventual xingamento ao autor e o fato de a ré Oracle não excluir a empresa como sua parceira não gera abalo moral ao autor diretamente – apontou a juíza.

Juliano disse que irá recorrer.

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