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Ex-governador Sérgio Cabral vai voltar ao Rio de Janeiro

Ministros da Segunda Turma do STF autorizaram a transferência dele para o estado

Henrique Gimenes - 10/04/2018 18h40 | atualizado em 11/04/2018 14h23

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta terça-feira (10), que o ex-governador Sérgio Cabral, atualmente preso em Curitiba, no Paraná, deverá se transferido de volta para o Rio de Janeiro. A decisão foi por três votos a um.

A transferência havia sido autorizada em janeiro, por decisão do juiz federal Sérgio Moro e pela juíza substituta da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Caroline Vieira Figueiredo. O ex-governador havia sido transferido após acusações de que teria regalias na prisão.

O relator do caso foi o ministro Gilmar Mendes, que considerou que a transferência para o Paraná não fazia sentido. Para ele, “o endereço da instrução processual demanda a permanência do paciente no Rio de Janeiro, onde responde a ações penais em fase de instrução. Entendo que a transferência não atende aos interesses do processo”. Ele foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

Já o ministro Edson Fachin discordou do relator. Para ele, Sérgio Cabral poderia participar de audiências por videoconferência.

O ministro Celso de Mello não esteve presente.

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