Pleno.News - 23/03/2020 18h04

Vinte e cinco estados, além do Distrito Federal, já determinaram a suspensão total de visitas a presos como medida para evitar a proliferação do novo coronavírus. Juntas, essas unidades da federação têm 95% da população carcerária.

A informação consta de balanço do Ministério da Justiça (MJ), que recomenda a medida como estratégia de prevenção da Covid-19.

Nos presídios federais, a proibição da entrada de visitantes está valendo desde a última segunda-feira (16), mas as unidades da federação ainda vinham discutindo se essa seria a melhor providência, ante o risco de revolta por parte dos custodiados.

O país tem cerca de 752 mil presos.

Por ora, apenas o Espírito Santo, com 25,2 mil, ainda mantém as entradas de pessoas de fora do sistema carcerário, mas com algumas restrições.

No Rio Grande do Sul, a suspensão é parcial até esta segunda (22), mas passará a ser total nesta terça (23).

Os ministros da Justiça, Sergio Moro, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, editaram portarias recomendando aos estados, entre outras providências, a suspensão das visitas como forma de diminuir o contato social dos presos.

A adesão dos estados a essa diretriz, no entanto, preocupa técnicos do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ouvidos pela reportagem não só por causa do risco de instabilidade e de motins nas prisões.

Um dos problemas é que, diante das carências do sistema carcerário, muitos mantimentos básicos e produtos de higiene, agora ainda mais necessários, são levados por parentes e amigos.

No Rio Grande do Norte, apesar do veto aos visitantes, é permitida a entrada desses materiais, entregues por eles à porta das unidades prisionais.

De janeiro a junho de 2019, os detentos brasileiros receberam 5,1 milhões de visitantes.

Entre os planos do MJ está a compra de insumos de saúde e de limpeza para enfrentar a pandemia nas prisões.

Além disso, prepara-se a vacinação dos internos contra a gripe, visando protegê-los da doença e evitar que os sintomas dela sejam confundidos com os da Covid-19.

A população carcerária é considerada mais vulnerável ao coronavírus por causa das condições da maioria das unidades prisionais, superlotadas e sem higiene.

*Folhapress

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