Paulo Moura - 28/01/2022 09h53 | atualizado em 28/01/2022 10h19

Diversas remessas de lixo residencial originário dos Estados Unidos chegaram de forma ilegal ao Brasil em 2021 e resultaram em uma multa de R$ 44 milhões aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra uma empresa de papéis e embalagens localizada em Goiás. A informação consta em uma reportagem publicada pelo UOL.

De acordo com o site, remessas que seriam destinadas à empresa Jaepel Papéis e Embalagens, produtora de embalagens em Goiás, incluíam papelão misturado com máscaras e luvas usadas, uma garrafa plástica ainda com líquido, uma lata vazia de um energético e até um pacote de travesseiros, itens que não deveriam fazer parte do conteúdo importado pela empresa brasileira.

Procurada pelo UOL para comentar a apreensão do lixo importado que resultou na multa de R$ 44 milhões determinada pelo Ibama, um dos principais diretores da Jaepel, Marco Aurélio Cardoso, disse a princípio que não sabia do assunto. Posteriormente, ele disse que o conteúdo não continha lixo, mas, ao ser exposto com fotos do item apreendido, o homem teria ido embora.

Já o representante da empresa responsável pelo recebimento, armazenamento e transporte do material importado pela Jaepel no Porto de Santos, Gilberto José dos Santos, da empresa G&D, fornecedor da Jaepel, disse que não poderia comentar o assunto sem autorização da sua cliente.

A partir de agosto do ano passado, as autoridades do porto de Santos teriam apreendido ao menos 93 contêineres que transportavam papéis usados destinados à reciclagem misturados a resíduos domésticos. As regulamentações nacionais e internacionais, porém, impõem controles rigorosos sobre as movimentações desses materiais, e as autoridades brasileiras investigam o caso como tráfico ilegal de resíduos perigosos.

Do total, 73 contêineres partiram de três portos da costa leste dos EUA. Depois de deixarem as cidades de Boston, Charleston e Baltimore, alguns pararam no Panamá ou na Jamaica antes de chegar ao destino final, o porto de Santos, cerca de um mês depois.

Ao desembarcarem no Brasil, os contêineres foram abertos para inspeção. No interior, agentes do Ibama e da Receita Federal encontraram diversos tipos de plásticos e materiais potencialmente perigosos – como pratos descartáveis, latas de energéticos, roupas usadas, cabos de carregamento, fraldas geriátricas, luvas usadas e máscaras de proteção.

Os contêineres foram declarados sob o código alfandegário utilizado para resíduos de papel reciclável e papelão, que não necessita de autorização prévia para embarque. No entanto, o Ibama questionou a categorização desse material porque não são permitidos resíduos de residências norte-americanas nos embarques de papelão reciclável, caixas e papéis.

Diante do fato, o Ibama considera suficiente a presença desses materiais contaminantes para categorizá-lo como resíduo doméstico, que a legislação denomina como “Outros Resíduos”, cuja importação é proibida. Foi justamente isso que levou o Ibama a investigar o caso como “tráfico ilegal de resíduos perigosos e outros resíduos”.

Uma equipe da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi acionada pelo Ibama para participar do ato de apreensão dos contêineres em Santos. Em resposta a um pedido feito pelo UOL por meio da Lei de Acesso à Informação, a Anvisa divulgou o termo de inspeção que menciona 150 toneladas de fardos “de papelão contaminado”.

Além disso, Anvisa ainda confirmou que “alguns fardos continham resíduos plásticos, luvas cirúrgicas, embalagens (blister) de medicamentos juntamente com a bula, panos de limpeza usados e embalagens de alimentos diversos, incluindo latas de alumínio, misturados nos pacotes”.

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