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Doria é investigado por gastar R$ 550 mi em respiradores

Compra sem licitação chamou a atenção do Ministério Público de SP

Pleno.News - 29/04/2020 14h31 | atualizado em 29/04/2020 15h02

Governador de São Paulo, João Doria, é investigado por compra de respiradores chineses Foto: Reprodução

Uma compra superior a meio bilhão de reais, feita sem licitação pelo governador João Doria (PSDB) para aquisição de respiradores dado o caráter de urgência, causou estranhamento em integrantes da administração estadual e levou o Ministério Público de SP a abertura de uma investigação para apurar as circunstâncias dessa operação.

São 3 mil aparelhos importados da China por um intermediário do Rio de Janeiro a um custo de US$ 100 milhões (ou mais de R$ 550 milhões). Esse é o maior gasto individual da gestão tucana com ações contra o coronavírus e representa quase a metade do R$ 1,2 bilhão estimado pelo governo de custos extras com a pandemia.

A Secretaria da Saúde estadual afirma que cumpriu as exigências legais e os decretos estadual e nacional de calamidade pública. Aponta, ainda, a urgência do equipamento, dado o agravamento da pandemia no estado, e o fato de o governo federal ter comprado toda a oferta de respiradores nacionais.

Mesmo tendo adotado o combate ao novo coronavírus como uma das vitrines de seu governo, e esperar pela entrega dos equipamentos já nesta semana, Doria nada detalhou até agora sobre essa compra em seus comunicados praticamente diários no Palácio dos Bandeirantes.

A única divulgação oficial se limitou às poucas mais de 20 linhas do despacho publicado no Diário Oficial do estado na última quinta (23) e retificado na sexta (24). A aquisição é atribuída à Coordenadoria Geral de Administração, que organiza e realiza compras pela Secretaria da Saúde aos vários órgãos da pasta.

Promotores ouvidos pela Folha de S.Paulo afirmam que a dispensa de licitação para compras emergenciais é prevista em lei. Ela não dá, porém, carta branca para o administrador público realizar aquisições de qualquer forma.

Um dos pontos que chamam a atenção dos promotores, além da rapidez da entrega (tratando-se de importação da China), é o valor que deve ser pago em cada unidade: média de R$ 180 mil.

Mesmo em uma corrida mundial em busca desse tipo aparelho, a aquisição de ventiladores é considerada elevada em qualquer circunstância.

O governo paulista comprou dois modelos diferentes: um deles é o ICU Ventilator SH300, um respirador top de linha, e o Ax-400, da empresa Comen, que é um ventilador de anestesia, ambos fabricadas por empresas chinesas.

O gasto com respiradores pelo governo paulista é acima daquele feito com outros modelos de ponta no mercado, encontrados à venda pela reportagem com preços na faixa de R$ 60 mil. Também está acima de cotações mais antigas feitas para o SH300, em páginas de vendas de produtos médicos na internet, nas quais os preços varia de U$ 3.500 e U$ 20.000 (entre R$ 19 mil e R$ 107 mil pelo câmbio desta quarta-feira, 29).

Fontes do mercado de produção dos respiradores afirmam que, em meio à pandemia, os preços têm subido muito e apresentam grandes diferença até entre modelos idênticos, pois há uma espécie de leilão entre os produtos.

A reportagem encontrou unidades de respiradores, que devido à menor escala têm preço maior, por até R$ 145 mil.

No início de abril, o Ministério da Saúde anunciou a compra de 6,5 mil respiradores mecânicos no valor de R$ 322,5 milhões, o que dá uma média de R$ 49,6 mil por unidade.

A compra foi feita de fabricante nacional, mas o prazo de entrega era bem maior do que o obtido pelo estado de São Paulo com o fornecedor chinês. No caso do governo federal, a entrega de 2 mil aparelhos ocorreria ainda em abril e o restante em até 90 dias.

A Secretaria da Saúde afirmou que “como o governo federal fez a aquisição de toda a produção nacional e, consequentemente, impediu que os estados comprassem respiradores no Brasil foi necessária a importação”.

– Além disso, o Ministério da Saúde não deu perspectiva de entrega dos equipamentos, podendo levar até 90 dias, como noticiou a própria Folha – diz o governo.

A gestão Doria afirma que os pacientes não podem esperar esse tempo e que os aparelhos serão disponibilizados no SUS paulista.

– Os respiradores estão em importação da China, por meio de aquisição de uma companhia escolhida após pesquisa de mercado junto a oito empresas por apresentar as melhores condições de mercado, como prazo e garantia de entrega e volume necessário, atendendo o objeto pretendido – diz nota.

O comunicado ainda afirma que cumpriu as exigências legais e os decretos estadual e nacional de calamidade pública.

– Os recursos são do Tesouro do Estado e a Secretaria está à disposição de todos os órgãos fiscalizadores para apresentar as informações que eles considerem necessárias – informou.

No caso da compra feita por Doria, assinada no dia 23, os aparelhos devem chegar ainda nesta semana ao Brasil, o que acrescenta ao total o valor do frete.

Uma empresa de origem britânica, com sócios brasileiros e escritório no Rio, a Hichens Harrison & Co, intermediou o negócio do governo paulista com os fabricantes chinesas.

Os sócios brasileiros são Pedro Moreira Leite, que foi vice-presidente do conselho fiscal do Flamengo, e Fabiano Kempfer, que atuou no Ministério do Trabalho na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A empresa é especializada no comércio com a China e já atua também como fornecedora para o Metrô do Rio. Com operação nos Estados Unidos, a empresa também atuou na venda de respiradores para o governo de Nova Iorque.

A reportagem procurou a Hichens Harrison, que respondeu por meio de nota.

– Somos representantes e distribuidores exclusivos da Shenzen Comen Medical e da Beijing Eternity, fábricas de equipamentos hospitalares chineses, dentre outras empresas do gigante asiático. Por conta de nossos acordos de confidencialidade pedimos que faça contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde para maiores informações sobre aquisição de ventiladores pulmonares pelo Governo do Estado – diz o comunicado da empresa.

*Folhapress

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