Paulo Moura - 23/07/2020 17h59 | atualizado em 23/07/2020 19h23

O desembargador Eduardo Siqueira, flagrado sem máscara no último fim de semana humilhando um guarda municipal em Santos (SP), resolveu pedir desculpas através de uma nota pública. No texto, o magistrado afirmou que se exaltou “desmedidamente”.

Siqueira também destacou em sua fala que foi movido por uma “profunda indignação com a série de confusões normativas que têm surgido durante a pandemia”, porém destacou que “nada justifica os excessos ocorridos”.

– Nada disso, porém, justifica os excessos ocorridos, dos quais me arrependo. O guarda municipal Cícero Hilário só estava cumprindo ordens e, na abordagem, atuou de maneira irrepreensível – escreveu.

O acontecimento motivou a instauração de um procedimento aberto pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, para apurar a conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A também desembargadora do TJ-SP, Maria Lúcia Pizzotti, afirmou que Siqueira pode ser processado por abuso de autoridade, tráfico de influência, injúria e desacato.

Confira a nota emitida pelo desembargador Eduardo Siqueira, na íntegra:

“Nos últimos dias, vídeos de incidentes ocorridos entre mim e guardas municipais de Santos têm motivado intenso debate na mídia e nas redes sociais, com repercussão nacional.

Realmente, no último sábado (18/07) me exaltei, desmedidamente, com o guarda municipal Cícero Hilário, razão pela qual venho a público lhe pedir desculpas.

Minha atitude teve como pano de fundo uma profunda indignação com a série de confusões normativas que têm surgido durante a pandemia – como a edição de decretos municipais que contrariam a legislação federal – e às inúmeras abordagens ilegais e agressivas que recebi antes, que sem dúvida exaltam os ânimos.

Nada disso, porém, justifica os excessos ocorridos, dos quais me arrependo. O guarda municipal Cícero Hilário só estava cumprindo ordens e, na abordagem, atuou de maneira irrepreensível.

Estendo as desculpas a sua família e a todas as pessoas que se sentiram ofendidas.

Atenciosamente,

Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira.”

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