Desembargador mantém licitação do metrô de SP
Justiça suspendeu liminar que proibição processo. Licitação ocorrerá nesta sexta
Henrique Gimenes - 18/01/2018 21h43
Após a 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo ter decidido suspender a licitação de duas linhas do metrô da capital, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou a liminar e manteve o leilão das linhas 5-Lilás e 17-Ouro para esta sexta-feira (19).
Em sua decisão, o presidente do TJ, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, afirmou que a “a paralisação do certame provocará o retardamento do procedimento licitatório e, por conseguinte, da entrega da operação comercial, em detrimento da expectativa de expansão do serviço público de transporte metroviário à população”.
Mais cedo, o juiz Adriano Marcos Laroca, 12ª Vara da Fazenda Pública, havia suspendido a licitação por entender que o valor mínimo do leilão, cerca de R$ 180 milhões estava “muito baixo, à vista dos custos das obras de construção das mesmas linhas, nos últimos quatro anos, em torno de R$ 7 bilhões, ou seja, aproximadamente 3% do custo financeiro de construção das linhas”.
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