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Deputados do Rio de Janeiro aprovam auxílio de até R$ 300

Projeto agora segue para liberação do governador Cláudio Castro

Thamirys Andrade - 23/02/2021 17h34 | atualizado em 23/02/2021 18h31

Benefício não poderá ser recebido junto de outros programas financeiros Foto: USP Imagens/Marcos Santos

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (23) a criação de um auxílio emergencial de até R$ 300, até o fim de 2021, para todo o estado.

Os beneficiados pelo programa são famílias abaixo da linha da pobreza, com renda mensal de até R$ 178, trabalhadores autônomos e pessoas que foram demitidas durante a pandemia. O projeto agora segue para o governador em exercício, Cláudio Castro, que já declarou apoio ao programa.

A proposta foi elaborada pelo presidente da Alerj, o deputado André Ceciliano (PT), e prevê parcelas de R$ 200, com adicional de R$ 50 por filho menor de idade. O limite previsto é de até dois filhos.

O auxílio não poderá ser recebido junto de outros programas financeiros, como o Bolsa Família ou a nova rodada do auxílio emergencial do governo federal.

Fica a cargo do governo do estado detalhar a maneira que ocorrerá a distribuição do auxílio e divulgar, no portal da transparência, o nome, o município e os cinco últimos números de CPF de cada beneficiário.

Também são contemplados pela ajuda financeira trabalhadores da economia popular solidária, produtores culturais, agricultores familiares e outras categorias de microempreendedores.

 

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