Ana Luiza Menezes - 30/04/2021 21h52 | atualizado em 30/04/2021 21h54

Nesta sexta-feira (30), o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) disse que segundo a legislação de trânsito vigente não existe previsão legal para o uso de faixas de pedestres coloridas, como as que foram adotadas por campanhas em prol do movimento LGBTQIA+ nas cidades de Fortaleza e Sobral, no Ceará.

O Denatran afirmou que oficiará os órgãos de trânsito responsáveis a fim de esclarecer a situação, visto que não houve pedido de autorização para uso das faixas ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As informações são do jornal O Povo.

De acordo com o Denatran, o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, vol. IV, determina que a cor da faixa de travessia de pedestre seja na cor branca e, for necessário aplicação de cor para contraste, esta deve ser na cor preta.

Em Sobral, a pintura das faixas temáticas foi realizada por meio das secretarias da Infraestrutura e do Trânsito e Transporte (Setran) e o projeto foi elaborado pela direção criativa de uma marca de roupas, em parceria com a Associação Mães Pela Diversidade, FOGEN (Fórum Sobralense de Discussão sobre Diversidade Sexual e Gênero) e Prefeitura de Sobral. Ivo gomes (PSB-BA), prefeito da cidade e irmão de Ciro Gomes, debochou de eleitores do presidente Jair Bolsonaro ao compartilhar a novidade nas redes sociais.

– Sobral de todas as cores! Os bolsominions piram! – escreveu ele, em uma rede social.

Diante da manifestação do Denatran, a Secretaria do Trânsito e Transporte (Setran) de Sobral emitiu nota e reiterou que as faixas instaladas no cruzamento da Avenida Dom José com a Rua Deolindo Barreto estão em acordo com o CTB, sendo do tipo FTP-2: “Paralela”, conforme descrição do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, aprovado pela resolução número 236 do Contran, no dia 11 de maio de 2007.

Já em Fortaleza, onde as pinturas foram iniciadas na última quarta-feira (28), a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) disse que há legalidade nas intervenções.

As faixas de pedestres pintadas com as cores do arco-íris, símbolo da causa LGBTQI+, em Sobral foram confeccionadas em parceria com o projeto “Pare, pense e passe com amor” e tem o objetivo de apoiar a luta contra a discriminação de gênero.

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