Leia também:
X Família de Dom critica conflito de informações sobre corpos

Defensoria Pública estabelece cotas para trans em concursos

Órgão reservará 2% das vagas a transexuais em certames para defensor público

Paulo Moura - 14/06/2022 11h50 | atualizado em 14/06/2022 12h04

Trans terão cotas para concursos de defensor público em SP Foto: Unsplash

A Defensoria Pública de São Paulo decidiu que vai implementar cotas para pessoas transexuais em concursos para o cargo de defensor público. A regra, que foi aprovada pelo Conselho Superior do órgão, estabelece uma destinação de 2% das vagas para transexuais, além de 30% das vagas para pessoas negras e indígenas e 5% para pessoas com deficiência.

As reservas de postos para pessoas negras, indígenas e trans terão validade inicial de dez anos, que deverão ser renovadas sucessivamente pelo mesmo prazo se, de acordo com a decisão, as desigualdades ainda persistirem. A medida foi oficializada por meio de uma publicação feita no Diário Oficial do Estado de São Paulo no último sábado (11).

Os transexuais, indígenas e negros que desejarem participar dos concursos por meio das cotas deverão apresentar uma autodeclaração e passar pela análise de uma banca examinadora composta por membros com paridade de gênero e equidade de raça. No caso dos deficientes, será necessária a apresentação de laudo médico e biopsicossocial.

De acordo com a deliberação da Defensoria, as cotas também se aplicarão a concursos e processos de seleção de estágios, que incluirão ainda uma reserva de 12,5% das vagas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Para esses casos, de acordo com o órgão, as candidatas precisarão apresentar, no ato da inscrição, uma autodeclaração, uma cópia de boletim de ocorrência ou uma declaração feita por serviços de atendimento atestando a violência.

Leia também1 Família de Dom critica conflito de informações sobre corpos
2 Homem é condenado a 134 anos de prisão por estuprar crianças
3 Urach volta à igreja: "Achei que Deus tinha me abandonado"
4 Isolado, Ciro sofre revés e tem palanque ameaçado no Sul
5 PF ouve presidente do PCO nesta terça-feira por críticas ao STF

Siga-nos nas nossas redes!
WhatsApp
Entre e receba as notícias do dia
Entrar no Grupo
Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo
O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.