Pleno.News - 19/09/2025 15h14 | atualizado em 19/09/2025 16h38

A Prefeitura de Cuiabá, em Mato Grosso, sancionou, no início desta semana, uma lei que proíbe a participação de mulheres trans em competições femininas oficiais na cidade. O texto foi assinado pelo prefeito Abílio Brunini (PL).

A norma determina que apenas o sexo biológico será considerado para a formação de equipes. A regra também vale para homens trans, que só poderão competir no time correspondente ao sexo de nascimento.

O projeto, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), foi aprovado na Câmara Municipal em 12 de agosto. Ele afirma que o objetivo é proteger mulheres no esporte.

– A testosterona forma uma fisiologia diferente do organismo feminino – disse o parlamentar.

Clubes, federações e entidades que descumprirem a lei poderão ser multados em R$ 5 mil. Já atletas que omitirem o sexo biológico em inscrições poderão ser punidos como em casos de doping e até banidos de competições.

Ranalli destacou que a aprovação foi tranquila pela composição conservadora da Câmara. Ele ainda afirmou esperar que a medida incentive outras cidades a adotar legislações semelhantes.

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