Pleno.News - 25/02/2021 15h56 | atualizado em 25/02/2021 15h58

Nesta quinta-feira (25), o secretário municipal da Saúde de São Paulo, Edson Aparecido, declarou que foi autorizado pelo prefeito, Bruno Covas (PSDB), a iniciar as negociações de compra de vacinas contra a Covid-19 com laboratórios. Nesta semana, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) já havia aberto essa possibilidade, medida que também foi aprovada por unanimidade pelos vereadores paulistanos.

Segundo ele, o foco estará nos imunizantes que não estão, atualmente, em aplicação pelo Plano Nacional de Imunização, desde que sejam autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O único imunizante que teve registro aprovado no país e que, por enquanto, não está na campanha nacional é o da Pfizer.

– Obviamente, nós precisamos aguardar a aprovação e a liberação de novas vacinas e laboratórios que estão em análise pela Anvisa Com essas duas autorizações (do STF e da Câmara) e com a ampliação da possibilidade de novos laboratórios, de novas vacinas, a secretaria municipal já foi autorizada pelo prefeito Bruno Covas de iniciarmos, então, negociações com esses laboratórios que eventualmente tiverem as suas vacinas aprovadas pela Anvisa – afirmou Aparecido.

Ele deu declarações durante uma coletiva de imprensa sobre a ampliação da campanha de vacinação na cidade para idosos de 80 a 84 anos.

Na quarta-feira (24), a Câmara de São Paulo aprovou uma emenda que permite que a Prefeitura compre vacinas, independentemente do plano federal, “havendo oferta insuficiente ou a destempo de vacinas contra a covid-19 pela União” e desde que sejam autorizadas no Brasil. E ainda permitiu que, “no caso de a Anvisa descumprir o prazo legal de aprovação, o Poder Executivo Municipal poderá adquirir imunizantes já aprovados por agências reguladoras internacionais”.

A decisão dos vereadores foi elogiada pelo prefeito.

– Foi uma ideia dos vereadores e vereadoras que foi acolhida pelo executivo municipal – disse ele.

Covas também agradeceu a aprovação do pagamento do auxílio emergencial municipal por mais três meses, cujas parcelas estão previstas para março, abril e maio.

– Agradeço, mais uma vez, à Câmara Municipal por ter correspondido à solicitação do Executivo no enfrentamento a uma pandemia, que não é uma questão de governo ou oposição, de direita ou esquerda. É uma questão de necessidade, de juntar todas as forças políticas para enfrentar esse grande desafio.

No caso da liberação feita pelo STF, na terça-feira (23), a compra de vacinas contra a Covid-19 é permitida para estados e municípios caso as doses ofertadas pelo Ministério da Saúde sejam insuficientes para atender a população local. O julgamento confirmou uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski, que já havia dado aval para a compra em dezembro do ano passado.

A decisão também permite a aquisição de vacinas autorizadas para distribuição comercial por autoridades sanitárias dos Estados Unidos, Europa, China ou Japão, mas somente caso a Anvisa não se manifeste sobre a liberação em 72 horas.

*Estadão

Leia também1 Primeira vacinada na Bahia pega Covid antes de tomar a 2ª dose
2 Megaoperação contra facção cumpre quase 300 mandados
3 MP investiga repasse da gestão Covas a escolas de samba
4 Senado aprova projeto sobre compra de vacinas por empresas
5 Técnica é afastada após aplicar 'vacina de vento' em idosa no Rio