Covid-19: Confira como estão os serviços públicos básicos
Com aulas paralisadas e tribunais restringido atendimento, cotidiano mudou completamente com coronavírus
Paulo Moura - 17/03/2020 15h29 | atualizado em 17/03/2020 15h30
Diante da pandemia de coronavírus, que começa a se expandir pelo Brasil, diversos setores começaram a alterar suas rotinas para evitar aglomeração de pessoas. Com isso, a redução, e até mesmo a paralisação, de diversas atividades começa a aparecer.
Por isso, o Pleno.News preparou uma lista de alguns serviços afetados nos seis estados mais afetados pelo vírus, para ajudar o leitor a saber quais os locais que continuam funcionando, ou não, durante o período de surto da Covid-19.
EDUCAÇÃO
– São Paulo: No estado que concentra o maior número de casos, as escolas públicas e particulares começaram a fechar nesta segunda-feira (16) e até a próxima segunda (23) devem estar completamente fechadas. Quanto às universidades públicas, a USP, Unesp e Unifesp também suspenderam as aulas a partir desta segunda.
– Rio de Janeiro: Escolas públicas e particulares ficam fechadas a partir de segunda em quase todo o estado. Na rede municipal da capital, as aulas ficarão paralisadas por uma semana. Já na rede estadual, os alunos ficarão sem aulas por 15 dias. O governo optou por adiantar as férias do meio do ano para compensar os dias parados.
– Distrito Federal: Escolas e universidades públicas e privadas ficarão sem aulas por 15 dias, a contar da segunda-feira (16). A Universidade de Brasília (UnB) também suspendeu atividades. Creches públicas continuam funcionando.
– Paraná: A Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) suspenderam as aulas por duas semanas por causa do novo coronavírus. A Universidade Estadual de Londrina (UEL) suspendeu todos os eventos com aglomerações de pessoas. Em Foz do Iguaçu, no oeste do estado, as aulas da rede municipal de ensino foram suspensas por 15 dias.
– Santa Catarina: As aulas nas escolas públicas estaduais estão mantidas. A exceção é o município de Rancho Queimado, que suspendeu as aulas após um casal ter sido identificado com a doença. As aulas estão suspensas na UFSC, restaurante e Biblioteca Universitária também ficarão fechadas por tempo indeterminado.
– Rio Grande do Sul: As universidades UFCSPA, ESPM, UFPel, UFRGS, FURG e Unipampa cancelaram aulas. Já a UFSM suspendeu atividades extracurriculares. As aulas da rede estadual serão suspensas a partir de quinta-feira (19).
SAÚDE
– São Paulo: As férias de profissionais da Saúde foram suspensas até dia 15 de maio. Também foram suspensas as licenças dos funcionários da Saúde por 60 dias. O governo prevê o aumento de mil leitos de UTI no estado, sendo 600 na capital. Há previsão de aumentar a quantidade de unidades básicas de saúde que funcionam durante toda a semana na capital.
– Rio de Janeiro: Também foram suspensas as férias de profissionais da Saúde e da assistência social da rede pública. Estão suspensas visitas a pacientes diagnosticados com coronavírus e internados na redes pública e privada de saúde. Um decreto preparado pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro suspenderá, a partir desta segunda-feira, os procedimentos cirúrgicos eletivos nos hospitais gerais públicos e universitários, com exceção das cirurgias oncológicas e cardiovasculares, por tempo indeterminado.
– Distrito Federal: Os serviços de saúde básica seguem funcionando. Estão suspensas visitas a pacientes diagnosticados com coronavírus e internados nas UTIs. Laboratórios e hospitais privados são obrigados a notificar, imediatamente, às autoridades sanitárias todos os casos positivos de coronavírus.
– Paraná: O Hospital Evangélico de Londrina, no norte do Paraná, suspendeu visitas aos pacientes. A Santa Casa de Cambé, também no norte do estado, suspendeu as visitas e tem avaliado cada caso para a liberação de acompanhantes. De resto, a rede segue funcionando normalmente.
– Santa Catarina: As maiores restrições estão no Norte do estado, onde as visitas em todas as unidades no hospital São José, em Joinville, estão com horários restritos. Com a rede funcionando normalmente, a orientação é de que as pessoas que estão com sintomas da doença procurem inicialmente os postos de saúde em vez de irem diretamente aos hospitais.
– Rio Grande do Sul: Os hospitais estão alterando a rotina de trabalho e de visitas aos pacientes em virtude do Covid-19. Entre as medidas estão a restrição de visitas e estratégias para evitar aglomerações, além da suspensão de eventos institucionais.
SERVIÇOS PÚBLICOS
– São Paulo: A Defensoria Pública do Estado de São Paulo decidiu restringir o atendimento presencial apenas a casos urgentes, que impliquem risco de perecimento de direitos. Os casos considerados urgentes podem ser consultados no site da instituição. Na capital, o mutirão do emprego, que aconteceria na Lapa, foi cancelado. Já o Feirão Limpa Nome será apenas online.
– Rio de Janeiro: Locais públicos como a Academia Brasileira de Letras, Bondinho do Pão de Açúcar, Senac, Sesc e Centro Cultural Banco do Brasil ficarão fechados ou terão entrada limitada dependendo da determinação de cada instituição. O Rioprevidência informou que está suspensa a prova de vida para aposentados e pensionistas. No Detran, todos os licenciamentos de 2020 estão suspensos. O serviço só vai servir para quem vai tirar licenciamento atrasado. O Disque Denúncia Rio anunciou a redução no efetivo de funcionários.
– Distrito Federal: Museus, bibliotecas e espaços culturais ficam fechados. Para evitar a aglomeração de pessoas nos postos de atendimento, e para dar um atendimento rápido, o Detran-DF disponibilizará um balcão de recebimento de requerimentos, onde, após análise da solicitação, o órgão entrará em contato com o usuário para informá-lo sobre o serviço.
– Paraná: O Governo do Estado e a Prefeitura de Curitiba estão atendendo moradores com dúvidas sobre o coronavírus por telefone. A sede do Departamento de Trânsito do Paraná, no Centro de Curitiba, suspendeu as atividades temporariamente por causa do novo coronavírus.
– Santa Catarina: Os atendimentos presenciais nas Gerências Regionais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) estarão suspensos. O Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC), da Procuradoria-Geral do Estado, prestará orientações por meio de telefone e e-mail. A Polícia Civil de Santa Catarina orientou, quando possível, que os registros de Boletins de Ocorrências (BOs) sejam feitos pela Delegacia Virtual para evitar o atendimento presencial nas delegacias.
– Rio Grande do Sul: Um decreto assinado pelo governador Eduardo Leite recomenda a suspensão de atividades de capacitação, treinamento, eventos coletivos realizados pelos órgãos ou entidades da administração pública, além de viagens internacionais ou interestaduais.
LEGISLATIVO
– São Paulo: A Câmara vai restringir, a partir de segunda-feira (16), o acesso ao Palácio Anchieta apenas a vereadores, funcionários e fornecedores, de modo que as atividades legislativas serão mantidas. A Alesp ainda não definiu oficialmente quais medidas serão tomadas para evitar a proliferação da doença.
– Rio de Janeiro: A Alerj restringiu o acesso à Casa apenas para deputados, funcionários e imprensa. Além disso, a Assembleia suspendeu as visitas guiadas e as audiências públicas serão suspensas. Já a Câmara dos Vereadores permitirá apenas a entrada de parlamentares, servidores, estagiários, terceirizados, profissionais de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos e representantes de instituições de âmbito nacional.
– Distrito Federal: O Senado Federal liberou das atividades legislativas os senadores que compõem o grupo de risco de contaminação pela Covid-19. Os senadores com idade superior a 65 anos, gestantes, imunodeprimidos ou portadores de doenças crônicas terão as ausências em reuniões de comissões e sessões plenárias justificadas. Senado e Câmara também suspenderam as visitações públicas e suspenderam a realização de eventos coletivos que não estejam relacionados às atividades legislativas.
– Paraná: A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) restringiu o acesso da população ao prédio e suspendeu eventos que não estejam diretamente ligados à atividade parlamentar.
– Santa Catarina: A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina determinou a suspensão de eventos que sejam organizados pelo parlamento estadual, dentro ou fora de suas dependências. Apesar disso, a Alesc manteve a realização de sessões plenárias e comissões permanentes.
– Rio Grande do Sul: Desde segunda-feira (16), o público não pode acompanhar audiências e sessões plenárias da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Segundo um anúncio da Casa, as sessões seguirão acontecendo, mas só deputados e servidores terão acesso.
JUDICIÁRIO
– São Paulo: Funcionários de todas as unidades do TRT-2 devem informar imediatamente se apresentarem febre ou sintomas respiratórios, e enviar atestado médico por e-mail para a Secretaria de Saúde para afastamento; funcionários que chegarem de países com circulação de COVID-19 deverão se afastar por duas semanas. Já o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) afastou por 30 dias os servidores com mais de 60 anos, e por 14 dias, os que tenham voltado de regiões endêmicas do coronavírus ou que tenham tido contato com pessoas que voltaram desses lugares
– Rio de Janeiro: O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) suspendeu o atendimento ao público. Além disso, os prazos processuais físicos e eletrônicos também ficarão suspensos pelo período de 17 a 31 de março. Os magistrados que não estiverem em regime diferenciado de urgência atuarão através de teletrabalho (home office).
– Distrito Federal: O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) suspendeu a realização de audiências consideradas não urgentes, entre os dias 17 de março e 30 de abril. Durante as audiências imprescindíveis é recomendada a presença apenas das pessoas indispensáveis ao ato. As audiências de custódia serão mantidas e poderão ser realizadas através de videoconferência.
– Paraná: O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) recomendou restrições de público em sessões de julgamento e a realização de audiências e reuniões por videoconferência. O TJPR suspendeu pelo prazo de 60 dias, a realização de eventos comemorativos, culturais e cursos presenciais nas dependências do Poder Judiciário. A Corte também suspendeu visitas coletivas educacionais à sede do órgão.
– Santa Catarina: O Tribunal de Santa Catarina (TJSC) determinou a suspensão dos prazos processuais, das audiências e sessões de julgamento (judiciais e administrativas) não urgentes até o dia 31 de março, inclusive, data em que será reavaliada a situação. Casos urgentes serão atendidos por meio de videoconferência, como por exemplo as audiências de custódia, processos de réus presos e envolvendo a infância e juventude.
– Rio Grande do Sul: A Corte gaúcha determinou a suspensão dos prazos processuais administrativos e jurisdicionais na primeira e segunda instâncias. O horário do expediente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) será das 12h às 19h e ficará dispensado o registro de ponto aos servidores. As sessões de julgamento presenciais, incluindo as administrativas, cíveis e criminais, que sejam entendidas pelos magistrados como não urgentes, estão suspensas.
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