Pleno.News - 09/01/2026 20h58 | atualizado em 29/01/2026 12h15

Um político do PT de Itaquaquecetuba, região do Alto Tietê, em São Paulo, se candidatou e foi eleito vereador na cidade com mais de 1,3 mil votos em 2024 tendo uma condenação por furto de veículo em seu histórico judicial. No entanto, como o caso em questão prescreveu em 2021, ele pôde participar do pleito sem qualquer impedimento legal.

O crime, que envolveu o vereador Gustavo Macedo, aconteceu em setembro de 2014, quando ele tinha 18 anos. Segundo boletim de ocorrência, o hoje vereador foi preso em flagrante dirigindo um carro furtado horas antes, após arrombar o veículo em um estacionamento.

Ele ficou detido na Cadeia Pública Masculina de Mogi das Cruzes até janeiro de 2015, quando recebeu habeas corpus. Em julho de 2017, foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto e ao pagamento de multa.

Em 2021, a Justiça reconheceu a prescrição punitiva do processo, o que levou à extinção da punibilidade. Com isso, a condenação perdeu efeitos jurídicos no campo eleitoral. Ou seja, na época do registro de candidatura, em 2024, não havia qualquer impedimento legal para que ele fosse candidato a vereador.

Segundo o advogado eleitoral Alberto Rollo, ouvido pelo Metrópoles, esse entendimento vem sendo adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o que permitiu a candidatura e a eleição do vereador.

RETIFICAÇÃO
O Pleno.News inicialmente noticiou o fato informando que o vereador teria conseguido “contornar” a Lei da Ficha Limpa para concorrer ao cargo. No entanto, pelo risco de que o termo fosse interpretado de forma dúbia, tal afirmação foi removida do conteúdo da matéria e as devidas informações sobre o registro de candidatura foram esclarecidas no texto.

Leia também1 Tio e ex-tutor de Andreas von Richthofen é encontrado morto
2 Aumento dos professores de R$ 18,10 fará Lula editar nova MP
3 "Decisão do STF sobre o CFM cria precedente perigoso"
4 Paulo Figueiredo diz que sanções contra Moraes podem voltar
5 Damares solicita vistoria em cela de Bolsonaro e cita caso Lula