Pleno.News - 09/05/2022 20h19 | atualizado em 10/05/2022 09h47

Um colégio de Minas Gerais poderá ter que pagar uma indenização de R$ 500 mil por publicar e enviar a pais de alunos um material contrário à comunidade LGBTQIA+. A ação foi apresentada à Justiça pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que considerou o material como “homofóbico”. A informação foi dada pelo jornal O Estado de Minas.

O conteúdo foi enviado pelo Colégio Recanto do Espírito Santo, de Itaúna, em janeiro de 2022. Nele, a escola alerta aos pais para que não compre materiais escolares com símbolos associados a LGBTs e disse que a comunidade é “antifamília”.

Para os promotores, “o comunicado representa, além de patente ofensa à dignidade das pessoas LGBTQIA+, um franco desserviço social, sobretudo em um contexto educacional, pois no lugar de estimular a pluralidade, a diversidade, o respeito e promover uma cultura de paz, referido discurso estimula a segregação e fomenta ideias estereotipadas e discriminatórias contra esse grupo social”.

Ao ajuizar a ação, o MP pediu que o colégio se retrate com a comunidade LGBT e seja proibido de produzir novos materiais “com teor discriminatório”. Também solicita que a escola produza um material promovendo a comunidade LGBT.

“É necessário salientar que o poder deste discurso não é ‘meramente simbólico’, pois este constitui a teia de argumentos que, em última instância, fazem com que nosso país seja um dos que mais mata LGBTs no mundo”, apontou o MP.

A ação é assinada pelos promotores Andrea Clemente Barbosa de Souza, Maria José de Figueiredo Siqueira e Allender Barreto Lima da Silva.

Leia também1 Eleitorado brasileiro no exterior aumenta 24% e bate recorde
2 PTB decide apoiar Tarcísio de Freitas para o governo de SP
3 Bolsonaro se reúne com o dono da XP, Guilherme Benchimol
4 "Paródia de Dilma Rousseff" irá disputar as eleições pelo PT
5 Jair Bolsonaro é convidado para posse de novo ministro do TST