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CNJ afasta juiz que soltou filho que foi preso por dirigir bêbado

Magistrado concedeu liberdade provisória ao filho, que provocou acidente e não prestou socorro à vitima

Paulo Moura - 24/11/2022 15h44 | atualizado em 24/11/2022 16h47

Sede do CNJ Foto: Agência CNJ/Gil Ferreira

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na última terça-feira (22), a abertura de revisão disciplinar e o afastamento cautelar do juiz titular da 1ª Vara de Floriano, no Piauí, que beneficiou o próprio filho com uma decisão judicial em 2021. O conselho não informou o nome do magistrado.

De acordo com o CNJ, o filho do juiz foi preso em flagrante em 2021 por dirigir embriagado, provocar um acidente de carro e não prestar socorro à vítima. Na ocasião, o juiz concedeu liberdade provisória ao filho, alegando que ele poderia sofrer algum atentado na cadeia.

Em abril deste ano, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) aplicou pena de censura ao magistrado. Já na terça, durante a audiência do CNJ que resultou na punição do membro do Judiciário, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou a gravidade da conduta do juiz.

– Penso que se o magistrado faz isso à luz do dia, imagina o que não faz na calada da noite. Nunca tinha visto alguém que assina uma liberdade provisória para o próprio filho para não receber atentado na cadeia. Que exemplo esse juiz dará na comarca se apenas a censura for aplicada? – indagou.

Apesar de os conselheiros terem decidido pelo afastamento cautelar do juiz, os integrantes do Conselho Nacional de Justiça acolheram uma revisão disciplinar. Com isso, os fatos serão novamente analisados, com a possibilidade de modificação da penalidade aplicada.

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