Pleno.News - 16/02/2025 18h49 | atualizado em 17/02/2025 15h56

O Ministério Público da Bahia (MPBA) e a Prefeitura de Serrinha, cidade do interior baiano, terão uma reunião, na próxima quarta-feira (19), para discutir um decreto que prevê o abate de animais de médio e grande porte encontrados soltos pelas ruas do município.

De acordo com a medida, que foi publicada no Diário Oficial no dia 31 de janeiro, bichos que não forem resgatados pelos donos poderão ser mortos e a carne distribuída para entidades públicas. A ordem vale para bovinos, equinos (como cavalos e burros), suínos, caprinos e ovinos. Cachorros e gatos não serão abatidos.

O decreto causou polêmica e levou o MPBA a instaurar um procedimento para acompanhar o caso.

A gestão municipal disse, em nota, que enviou ao MPBA esclarecimentos sobre como pretende aplicar a medida.

A reunião de quarta-feira visa, segundo a prefeitura, garantir que o decreto seja executado de forma “transparente e dentro dos parâmetros legais”. As informações são da Oeste.

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