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Cidade de São Paulo decreta fim da emergência para Covid-19

De agora em diante, as compras relacionadas a itens de saúde deverão passar pelo processo de licitação

Pleno.News - 15/05/2023 14h39 | atualizado em 15/05/2023 16h45

Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Nesta segunda-feira (15), a Prefeitura de São Paulo publicou, no Diário Oficial do Município, um decreto que coloca fim à emergência de Covid-19 na capital paulista.

O decreto foi assinado pelo prefeito, Ricardo Nunes (MDB), e acontece mais de três anos depois do início da pandemia do novo coronavírus.

Assinado em março de 2020 pelo então prefeito Bruno Covas, falecido em maio de 2021, o estado de emergência permitia que a administração pública tomasse medidas de urgência como fazer compras sem licitação.

O objetivo do decreto era acelerar a aquisição de itens que ajudassem no enfrentamento da doença que matou mais de 45 mil pessoas apenas na capital.

Nesses mais de três anos, São Paulo gastou R$ 8,5 bilhões em contratos sem licitação para aquisição de produtos e serviços relacionados à Covid-19, segundo informações do Portal da Transparência.

De agora em diante, todas as compras deverão respeitar os processos licitatórios regulares para serem efetivadas.

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