CE: PL que poderia prejudicar a prática religiosa é derrubado

Parlamentares se reuniram para impedir a medida do PT

Pleno.News - 08/11/2019 10h46

Vereadora Priscila Costa Foto: Reprodução

A vereadora de Fortaleza Priscila Costa (PRTB-CE) publicou, em suas redes sociais, que obteve vitória contra uma medida do PT que poderia punir a prática religiosa no município.

– Depois de usar a tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza para alertar deputados sobre o PL 578 de autoria da Bancada do PT, nosso alerta foi prontamente correspondido pelos deputados cearenses que, no dia seguinte, já discutiam na Assembleia, o verdadeiro “Cavalo de Troia” que seria o projeto que ameaçava até mesmo punir a prática da fé! Gostaria de parabenizar cada parlamentar que trabalhou para pressionar o petista Elmano de Freitas para recuar nessa tentativa! Gostaria de agradecer o Dr. Cândido Alexandrino e Dr. Thiago Vieira do Instituto Brasileiro de Direito Religioso, que por longas horas através de “lives” da minha página do Facebook, se dedicaram a informar a população sobre os perigos do Projeto em questão! Valeu a pena! – escreveu a parlamentar em suas redes sociais.

Segundo Priscila Costa, um projeto apresentado pelos deputados estaduais Elmano de Freitas (PT-CE), Acrísio Sena (PT-CE), Fernando Santana (PT-CE) e Moisés Braz (PT-CE) criava “penalidades administrativas para casos de discriminação por motivo religioso”. A vereadora afirmou que se o projeto de lei fosse aprovado, serviria “para perseguir religiosos em seus atos de fé, violando a liberdade de consciência e de crença garantida pela Constituição Federal”.

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