Pleno.News - 18/02/2021 19h58 | atualizado em 19/02/2021 10h43

A Câmara dos Deputados anunciou que vai realizar sessão deliberativa nesta sexta-feira (19) para votar se mantém ou não a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). A decisão foi tomada após reunião de líderes realizada nesta tarde, na residência oficial do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Silveira está preso desde a noite de terça-feira (16), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi referendado pelo plenário do STF ontem (17), por 11 votos a zero. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o deputado por ameaça e incitação à violência no mesmo dia.

A sessão deliberativa da Câmara foi confirmada após a audiência de custódia de Silveira, que ocorreu nesta tarde. O juiz Aírton Vieira, que atua no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, decidiu manter o parlamentar preso até um pronunciamento oficial da Câmara sobre o caso.

Deputado da ala bolsonarista do PSL, Silveira foi detido após publicar vídeo em suas redes sociais com apologia à ditadura militar e discurso de ódio contra integrantes do STF. Ele ficou famoso ao quebrar uma placa que homenageava a vereadora Marielle Franco, executada em março de 2018.

A defesa do deputado buscava um relaxamento da prisão, mas não teve o pedido atendido. Em uma perícia, policiais encontraram dois celulares na cela de Silveira. A previsão é que o parlamentar seja transferido para o Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Rio de Janeiro, que tem melhores condições carcerárias.

Até agora, o presidente Jair Bolsonaro não se pronunciou sobre a prisão de Silveira. Apoiadores do presidente, no entanto, pressionam deputados a votar pela soltura do deputado nas redes sociais. A hashtag #DanielSilveiraLivre é um dos principais assuntos do Twitter nesta tarde.

O presidente do PTB, Roberto Jefferson, é uma das lideranças que apoiam a liberdade de Silveira.

– Os parlamentares prestarão contas se ratificarem a decisão ilegal do STF – disse.

O pastor Silas Malafaia disse que irá fazer campanha contra os deputados da bancada evangélica que votarem por manter a prisão do deputado.

– Deputado evangélico que votar em favor dessa aberração jurídica de manter um deputado preso por suas falas, vou denunciar aos evangélicos, para nunca mais ser votado por nós – afirmou Malafaia.

Lira, por sua vez, adotou o discurso da prioridade à agenda econômica para evitar se pronunciar publicamente sobre o caso. Ontem, mandou acionar o Conselho de Ética da Casa numa tentativa de sinalizar ao STF que o deputado será punido por suas ações.

Hoje, Lira esteve no Palácio da Alvorada com Bolsonaro pela manhã e, no início da tarde, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Após as reuniões, Lira disse que a retomada do auxílio emergencial e a votação da PEC emergencial foram o único assunto discutido.

– Todos os outros assuntos são laterais. Nossa democracia é forjada em firmeza de instituições e damos uma demonstração clara para a população de que enfrentaremos os problemas. Os problemas se acomodam com o tempo, mas pautas traçadas pelo governo continuarão firmes e sem obstáculos para que suas discussões e aprovações ocorram o mais rápido possível – afirmou Lira, sem citar o nome de Daniel Silveira.

*Estadão

Leia também1 Web denuncia abusos e pede por #DanielSilveiraLivre
2 Após audiência, Justiça mantém prisão de Daniel Silveira
3 Conselho de Ética: Saiba quais deputados podem ser afetados
4 Malafaia alerta evangélicos que votarem pela prisão de Silveira
5 Especialista em Liberdade de Expressão analisa caso Daniel