Pleno.News - 04/11/2025 17h25 | atualizado em 04/11/2025 18h23

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que cria a Ronda de Proteção à Infância – Ronda Henry Borel, proposta pelo vereador Leniel Borel (PP). A medida segue para sanção do prefeito Eduardo Paes (PSD) e cria uma equipe da Guarda Municipal voltada a prevenir e combater casos de violência e negligência contra crianças e adolescentes.

A nova ronda atuará de forma ostensiva e humanizada, em apoio ao CRAS, Conselhos Tutelares, unidades de saúde e órgãos do sistema de Justiça. O projeto homenageia Henry Borel, de 4 anos, assassinado em 2021, caso que levou Leniel, pai da vítima, a iniciar sua trajetória política.

– Depois do que aconteceu com o meu filho, eu aprendi da forma mais cruel o quanto a omissão do Estado pode matar. Essa ronda carrega o nome dele porque carrega uma promessa: nenhuma criança vai sofrer sozinha – afirmou o vereador, que preside a Comissão Especial de Combate à Violência Infantil.

A estrutura será formada por duplas, preferencialmente de mulheres, com guardas, assistentes sociais e psicólogos treinados segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei Henry Borel. O atendimento será feito pelo número 153, e as viaturas terão selo próprio da ronda.

Entre as funções estão o acompanhamento de medidas protetivas determinadas pela Justiça, visitas domiciliares, ações de fiscalização em escolas e unidades de saúde, e atendimento emergencial em casos de denúncia.

O projeto prevê ainda parcerias com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Defensoria Pública e uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

– A infância é sagrada. E o Estado que não protege seus pequenos perde a sua alma. Assim como temos a Ronda Maria da Penha para mulheres, o Rio terá agora a Ronda Henry Borel para salvar nossas crianças – declarou Leniel.

O projeto surge em meio a dados alarmantes: segundo o Atlas da Violência 2025, o Rio foi o estado com mais homicídios de crianças entre 0 e 4 anos em 2023, com 24 bebês mortos, o que representa uma média de um assassinato a cada duas semanas.

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