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Câmara aprova dispensa de atestado em caso de Covid-19

Projeto de Lei ainda precisa passar pelo senado

Mayara Macedo - 27/03/2020 10h29 | atualizado em 27/03/2020 10h34

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia Foto: Reprodução

Nesta quinta-feira (26), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que dispensa apresentação de atestado médico em caso de infecção por coronavírus ou contato com pessoas infectadas.

A proposta, que ainda precisa passar pelo senado, prevê o afastamento do funcionário por sete dias sem o atestado. Entretanto, o trabalhador precisa avisar imediatamente ao seu superior sobre seu estado de saúde.

Após esse período, o funcionário deverá apresentar um documento do SUS ou um atestado eletrônico, que é regulamentado pelo Ministério da Saúde. A medida vai valer enquanto durar a pandemia do coronavírus.

O autor da PL é o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), que afirmou que o objetivo é não sobrecarregar o sistema de saúde pública e evitar a propagação do vírus.

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