Camille Dornelles - 19/10/2017 11h25 | atualizado em 19/10/2017 11h26

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vota, nesta quinta-feira (19), sobre a criação de um manual que regulamenta a classificação indicativa para eventos artísticos, exposições e shows públicos.

O projeto de lei, de autoria da deputada Tia Ju (PRB), entrou na pauta da Alerj com caráter de urgência e obriga o Poder Executivo a estabelecer a idade mínima de cada evento artístico público. O texto foi elaborado no dia 3 de outubro, após as polêmicas envolvendo a exposição Queermuseu e a performance La Bête.

A exposição Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira chegou a ser vetada pela Prefeitura do Rio de Janeiro, enquanto ainda estava em discussão a sua exibição no Museu de Arte do Rio. Além deste projeto, há outra proposta de lei em tramitação na Alerj, de autoria do deputado Edson Albertassi (PMDB), que dispõe sobre a proibição da erotização infantil.

Na mesma semana, parlamentares declararam que a exposição Queermuseu “utilizou verbas públicas para ferir a legislação vigente e agredir a formação moral, os bons costumes e os valores familiares da população fluminense”.

Poucos dias antes, vereadores do Rio Grande do Sul assinaram uma moção de repúdio à exposição e ao livro com as obras.

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